Prefeitos vão cobrar do Planalto ajuda contra desastres ambientais

Confederação Nacional dos Municípios diz que, entre 2013 e 2023, o governo federal autorizou R$ 9,5 bilhões para ações de proteção e Defesa Civil nos entes federativos, mas repassou R$ 3 bilhões. Assunto será tema do encontro, nesta terça-feira, com Lula

Ziulkoski: "Nós vamos indicar na marcha tudo o que o governo pode alocar" - (crédito: Agência CNM)

Fenômenos naturais causaram um prejuízo de R$ 639 bilhões no Brasil entre 2013 e 2023. O levantamento foi apresentado nesta segunda-feira, em Brasília, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O assunto será abordado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participará, nesta terça-feira, da abertura da 25ª Marcha em Defesa dos Municípios. O evento, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), terá a presença de mais de 10 mil prefeitos e representantes municipais.

Lula ouvirá uma série de reivindicações a respeito dos recursos para os entes prevenirem e enfrentarem desastres naturais, como o que assola o Rio Grande do Sul. Uma das principais críticas da CNM é a falta de repasse de recursos prometidos pelo governo nos últimos anos. Entre 2013 e 2023, o Executivo federal autorizou R$ 9,5 bilhões para ações de proteção e Defesa Civil nos municípios. No entanto, só pagou R$ 3 bilhões, de acordo com a entidade. Já nos cinco primeiros meses deste ano, o governo federal autorizou R$ 1,5 bilhão aos entes, mas repassou apenas R$ 185,8 milhões.

Segundo o levantamento feito pela CNM, entre 2013 e 2023, 4,1 milhões de brasileiros ficaram desalojados e 925,8 mil, desabrigados. Houve 2.667 mortes. Durante esse período, 5.233 municípios foram afetados por chuvas ou seca.

Também conforme a pesquisa, nesses 11 anos, mais de cinco milhões de pessoas tiveram suas moradias destruídas ou foram obrigadas a abandoná-las em função de desastres, o que equivale a 3,3 vezes a população do município de Porto Alegre, de acordo com dados do último Censo. A confederação ainda afirma que 94 em cada 100 cidades tiveram registros de desastres gerais no país, nesse intervalo.

A CNM ressalta que a construção de moradias em área de risco é uma das principais preocupações dos municípios em relação às mudanças climáticas. A entidade estima que mais de oito milhões de pessoas vivem em áreas de risco no Brasil. De 2013 até o ano passado, praticamente metade das casas atingidas por desastres no país está na Região Sul — sem contabilizar, portanto, a tragédia no Rio Grande do Sul.

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Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, adiantou que indicará ao Executivo federal um plano para o repasse de verbas para os municípios do Rio Grande do Sul atingidos pela inundação histórica. Além disso, a proposta que será enviada, esta semana, ao Planalto, coloca as prefeituras na linha de frente do combate aos efeitos relacionados às mudanças climáticas. "Vamos intervir efetivamente nos municípios para a questão climática (...), para assumir efetivamente a questão climática do país", frisou.

Desoneração

Ziulkoski também defendeu a proposta apresentada pela CNM sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios. A entidade sugere uma reoneração escalonada, com uma alíquota inicial de 8% — que já é praticada atualmente — para 10% em 2025; 12%, em 2026; e 14%, em 2027.

A desoneração da folha de pagamentos dos municípios deve ser mantida em 8% em 2024, após acerto entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Mas o governo federal ainda não entrou em acordo com o Congresso sobre os percentuais a serem aplicados a partir do ano que vem.

A CNM defende a aprovação de uma proposta ampla de reoneração, que estabeleça alíquotas iguais também para outros setores, como as micro e pequenas empresas (MPEs).

 

BRA-Repasses desastres (foto: Valdo Virgo)

 

 

 

 

Raphael Pati +

postado em 21/05/2024 03:55