Dino mantém afastamento de dois desembargadores do TRF-4

Juízes são acusados de tomar decisões que contrariam determinações do Supremo. Afastamento ocorreu em abril deste ano

Na decisão, Dino diz que o Judiciário funcionou "de modo inútil", gerando custos aos cofres públicos "sem resultado prático em favor da sociedade" - (crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o afastamento dos desembargadores Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4). Eles estão afastados desde abril deste ano, por uma decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. A decisão foi mantida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça.

Os dois magistrados ingressaram com recurso no Supremo para tentar voltar ao cargo. No pedido, eles afirmam que não existem fatos recentes que tenham força para embasar a decisão do corregedor. No entanto, Dino afirmou que foi respeitado o contraditório, ampla defesa e que a decisão está, sim, baseada em situações recentes.

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“É fato notório que os processos judiciais vinculados à Operação Lava-Jato seguem em tramitação, em um cenário em que este Supremo Tribunal Federal tem reconhecido diversas nulidades processuais, o que recomenda especial atenção por parte do CNJ”, escreveu o magistrado.

A acusação contra os desembargadores é a de que eles descumpriram determinações do Supremo. Uma das decisões não respeitadas pelos ministros seria a que suspendeu os processos contra o ex-juiz Eduardo Appio, que também esteve à frente da Lava-Jato na Justiça Federal do Paraná. Appio foi alvo de uma ação após ser acusado de ligar para o filho de um desembargador, em um contato não oficial e que teria como intuito gerar pressão sobre a corte de segunda instância.

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Na época, os desembargadores faziam parte da 8ª turma do TRF. O colegiado deliberou sobre o caso e afastou Appio do cargo mesmo após a decisão da suprema corte já ter sido tomada — o que para Salomão gerou desequilíbrio no sistema de Justiça.

Na decisão, Flávio Dino afirma que o Judiciário funcionou “de modo inútil”, gerando custos aos cofres públicos sem “consecução do interesse público e sem resultado prático em favor da sociedade”.

“Em última análise, estas atuações podem representar violações aos princípios da eficiência e da economicidade, que podem ser analisadas em momento próprio pelo CNJ e demais órgãos do Poder Judiciário. Portanto, a adoção de medidas acauteladoras que evitem novas nulidades processuais é importante”, completou.

Renato Souza +

postado em 20/05/2024 16:40 / atualizado em 20/05/2024 16:40