Parlamentares da bancada LGBTQIA+ na Câmara e no Senado pediram o combate à violência em razão da orientação sexual e de gênero, no Dia Nacional de Combate à LGBTfobia, celebrado nesta sexta-feira. As deputadas federais Erika Hilton (PSol-SP), Duda Salabert (PDT-MG) e Daiana Santos (PCdoB-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos, lembraram que o país é um dos mais violentos no mundo em relação a crimes motivados por orientação sexual. Elas defenderam mais proteção para desse público.
No ano passado, 230 pessoas foram assassinadas no Brasil em situações que caracterizam violência em razão de orientação sexual. As informações são de uma pesquisa feita pelas ONGs Acontece Arte e Política LGBTI , Associação Nacional de Travestis e Transexuais e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos. Os dados revelam que uma pessoa da comunidade LGBT foi morta no Brasil a cada 38 horas em 2023. Somente em São Paulo, foram 27 assassinatos.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também se manifestou. "Hoje é o dia internacional contra a homofobia. Um dado que serve para lembrar o tanto que ainda temos de avançar como sociedade", afirmou, por meio das redes sociais. "Não podemos aceitar que, a cada 38 horas, uma pessoa seja morta neste país simplesmente por causa da orientação sexual dela."
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Duda Salbert, pré-candidata à Prefeitura de Belo Horizonte, destacou que a data marca a retirada da homossexualidade do rol de doenças catalogadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). "Hoje, no dia 17 de maio, comemoramos o dia internacional de luta contra a LGBTfobia. Nesse dia, em 1990, a homossexualidade foi oficialmente retirada da Classificação Internacional de Doenças, deixando de ser considerada uma patologia mental", frisou.
Já Erika Hilton ressaltou que a luta contra a homofobia deve ser constante, até que essa prática seja cessada. "Um dia de reflexão, organização e resistência a favor dos direitos de nossa comunidade, que ainda padece de políticas públicas específicas, e de combate à violência e à intolerância", destacou.
A deputada Daiana Santos disse "preciso políticas públicas que oportunizem saúde, emprego e educação". Leia a seguir a entrevista com a parlamentar:
Cinco perguntas para Daiana Santos (PCdoB-RS), deputada
Na avaliação da senhora, as novas gerações têm sido menos preconceituosas e mais liberais com a diversidade sexual?
Existe um avanço dentro da sociedade brasileira, embora quanto mais exista esse avanço também haja um movimento contrário e conservador contra as nossas pautas. Claro que muito desse avanço deve-se às lutas dos movimentos da comunidade LGBTI, tensionando pelos direitos da nossa população e a abertura do debate nas mais diversas esferas da sociedade.
A atual legislatura do Congresso é mais conservadora e tem travado projetos em prol da comunidade LGBTQIA+?
Sim, existe uma bancada conservadora e fundamentalista que pauta projetos extremamente retrógrados, como a proibição da união homoafetiva. No entanto, também temos uma bancada LGBTI aguerrida, que, aliada com parlamentares progressistas, lutamos pelos direitos da comunidade LGBTI, para que projetos absurdos não sejam debatidos e aprovados sem que haja uma discussão robusta. É um embate duro e difícil, mas não fugimos da luta de jeito nenhum.
Como é a convivência com parlamentares conservadores, fundamentalistas religiosos e outros que tentam travar a luta LGBTQIA+ no Parlamento?
Como presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, sempre prezei pelo debate. Existem embates no Parlamento e nas redes sociais, porém, fora isso, tudo deve ser feito com cordialidade e respeito. Penso que nós, enquanto parlamentares, independentemente da nossa vertente política, devemos prezar pelo diálogo, respeitando as nossas diferenças. Política se faz com diálogo.
A senhora considera que integrantes da comunidade LGBTQIA+ encontram mais dificuldades para serem eleitas? Como foi o seu caminho?
Sim. Eu sou mulher negra, lésbica e periférica. Travei inúmeras batalhas para poder ter acesso à educação e ao emprego. É algo que, com o tempo, por meio da luta do movimento LGBT que foi tensionando essa abertura. Tivemos um avanço. No entanto, ainda é pequeno. Somos apenas 5,7% de eleitas e eleitos no país, segundo o Vote LGBT.
O que fazer para o Brasil deixar de figurar entre os mais perigosos para integrantes da comunidade LGBTQIA+?
É preciso políticas públicas que oportunizem saúde, emprego e educação. Também precisamos de ações efetivas no âmbito da Justiça para acabarmos com os altos índices de insegurança nos quais a população LGBTI convive no Brasil.
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