Fachin diz que desastre como o do Rio Grande do Sul está "fadado à repetição"

Magistrado destacou que o Poder Judiciário deve atuar mediante demandas para obrigar ações de prevenção e para mitigar tragédias geradas pelas mudanças climáticas

Fachin convocou instituições, inclusive os militares, para esclarecer ainda mais o processo de votação - (crédito: Abdias Pinheiro/Secom/TSE.)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o desastre que ocorreu no Rio Grande do Sul "é severo, extremo" e que eventos do tipo “estão fadados à repetição, dada a gravidade das mudanças climáticas pela intervenção humana desenfreada na natureza”. As declarações ocorreram em um evento do Supremo que discute o papel da corte e do Poder Judiciário em relação ao meio ambiente.

De acordo com o Fachin, a tragédia é “um dos momentos mais tristes e pesarosos” da história nacional nos últimos tempos. Durante sua fala, o magistrado destacou que os problemas envolvendo as mudanças climáticas não são mais preocupações do futuro, mas sim um entrave do presente.

“Vivemos em tempos de emergência climática. Esta é a questão do século”, destacou o magistrado, que é vice-presidente da corte. O ministro destacou que o Judiciário deve agir na proteção do meio ambiente e atuar frente a necessidade de mitigar os problemas gerados pelo aquecimento global.

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“O Judiciário tem sido acionado também diante da inércia do Estado e da insuficiência de empresas privadas em adotar as medidas necessárias para contenção da emergência climática; e a necessidade de proteção de pessoas que não são adequadamente representadas pelas instâncias políticas tradicionais, como as crianças e as gerações futuras”, declarou ele. 

Ele destacou que no mundo já se registra um aumento de ações na Justiça relacionadas ao tema. “Até abril de 2024, foram identificados 3.279 litígios climáticos tramitando em mais de cinquenta países e tribunais internacionais. Por meio do que se chama de justiça climática, busca-se a adequada distribuição das responsabilidades, custos e consequências advindas da crise”, completou ele.

“Não podemos esperar pelo último aviso. Um compromisso intergeracional eficaz é necessário e, nesse sentido, magistrados diligentes e conscientes de seu tempo têm um papel a desempenhar para garantir os direitos fundamentais em matéria de meio ambiente e clima”, finalizou.

Renato Souza +

postado em 15/05/2024 18:11 / atualizado em 15/05/2024 18:16