Barroso: "O agronegócio depende da Floresta Amazônica"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) participou do encontro do J20, grupo das Supremas Cortes dos países do G20, e criticou que muitas vezes falta à política "um incentivo necessário para medidas que são difíceis de tomar" quando o assunto é proteção ambiental

"Olha o que está acontecendo no Rio Grande do Sul. Envolve um dos principais direitos fundamentais que é o direito à vida. As pessoas estão morrendo por conta da mudança climática", declarou o presidente do STF - (crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (13/5), que não há conflito entre a preservação ambiental e o agronegócio, já que a atividade econômica depende da proteção da Amazônia.

“É um equívoco achar que há uma tensão entre proteção ambiental e agronegócio. Não existe. O agronegócio depende da Floresta Amazônica”, declarou o ministro em um evento do J20, grupo das Supremas Cortes dos países do G20, grupo das maiores economias do mundo.

Segundo o magistrado, o Brasil ainda não tem condições para se tornar uma liderança industrial ou tecnológica, porém “pode e deve ser a grande liderança global em matéria de mudança climática e proteção ambiental”.

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Barroso defendeu que, ainda que o Judiciário não tenha a atribuições de elaborar políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas, magistrados podem atuar na proteção de direitos, na destinação de recursos e em determinações em situações em que o Executivo e o Legislativo sejam considerados omissos. 

Tragédias como as queimadas no Canadá, as inundações no Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia foram apontadas pelo ministro como exemplos de que é preciso agir e que o tema extrapolou a esfera científica para tomar o protagonismo em debates internacionais.

“No primeiro momento, em diferentes partes do mundo, o Judiciário considerou o tema como uma questão política a ser tratada pelo parlamento e pelo Executivo. Isso está mudando e acho que está mudando por três razões. Em primeiro lugar, pela percepção de que a proteção do meio ambiente é uma questão de direito fundamental. Olha o que está acontecendo no Rio Grande do Sul. Envolve um dos principais direitos fundamentais que é o direito à vida. As pessoas estão morrendo por conta da mudança climática”, pontuou o magistrado, que também indicou que a dificuldade da política em priorizar ações a longo prazo é um fator dificultador na preservação do meio ambiente.

“É da natureza da política o prazo eleitoral ao passo que o dano que se produz no meio ambiente hoje só vai efetivamente produzir seus resultados negativos daqui a 20 ou 30 anos. Portanto, muitas vezes, falta à política majoritária um incentivo necessário para medidas que são difíceis de tomar”, opinou.

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Fake news

Barroso pediu “solidariedade” das plataformas digitais, em meio à disseminação de fake news envolvendo a tragédia climática no Rio Grande do Sul. “A proliferação de fake news em relação à tragédia climática no Sul é uma derrota de espírito. É uma perversão da alma alguém fazer maldades com uma situação que já é tão gravosa. No momento sensível como esse que estamos vivendo, nós precisamos de uma solidariedade geral, inclusive das plataformas digitais.”

Em uma semana, como disse o ministro, o Supremo, com a contribuição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou R$ 106 milhões à Defesa Civil gaúcha. 

“O Judiciário pôde ajudar com essas contribuições. Mas não se salva o mundo da mudança climática com decisões judiciais. O Judiciário não é o protagonista dessa história, embora possa proferir decisões pontuais e importantes”, observou o presidente do STF.

 

Ândrea Malcher +

postado em 13/05/2024 23:37