Projeto para suspensão da dívida do RS será enviado ainda hoje ao Congresso

De acordo com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Paulo Pimenta (Secom), o Rio Grande do Sul tem uma dívida de R$ 100 bilhões com a União e, além de deixar de pagar R$ 11 bilhões durante três anos, terá o perdão de R$ 12 bilhões em juros sobre o estoque no mesmo período

Coletiva com Paulo Pimenta e Fernando Haddad - (crédito: Rosana Hessel/ CB/D.APress)

Devido à tragédia com as chuvas no Rio Grande do Sul, o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional, ainda nesta segunda-feira (13/5), uma proposta de Projeto de Lei Complementar (PLC) para a suspensão por três anos do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul junto à União, que soma cerca de R$ 100 bilhões, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Com isso, o estado sulista deixará de pagar R$ 11 bilhões, considerando as 36 parcelas suspensas durante o período. Além disso, segundo Haddad, o pagamento de juros sobre o estoque da dívida, de R$ 4 bilhões por ano, será perdoado. “Esses R$ 11 bilhões entram como fluxo para o estado da dívida que eles deixam de pagar. E a renúncia dos juros, que dá cerca de R$ 12 bilhões, supera esse fluxo”, afirmou o ministro aos jornalistas, ao lado do ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação da Presidência), após a videoconferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

Os ministros informaram que além de Lula e de vários ministros, os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), participaram da videoconferência com o governador gaúcho.

• Lula retorna ao RS na quarta e anuncia ações de ajuda para pessoas físicas
• "Um passo muito importante", diz Leite sobre suspensão da dívida do RS

De acordo com Haddad, nesses 10 dias da tragédia que assola do RS, o governo federal anunciou um pacote de R$ 23 bilhões, sendo R$ 12 bilhões do Orçamento Geral da União e e R$ 11 bilhões de renúncia da dívida. Contudo, Haddad reconheceu que, durante esse período de não pagamento da dívida pelo Rio Grande do Sul, o estoque será corrigido pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No entanto, ele evitou falar sobre como será a retomada do pagamento dessa dívida quando o prazo terminar. “Vamos avaliar no final do período e achamos que, até lá, os problemas atuais estarão resolvidos”, disse o ministro.

Haddad informou ainda que esses recursos são medidas extraordinárias que não terão impacto no resultado primário do governo federal. “Essa é uma contabilidade segregada da meta fiscal, porque estamos falando de um evento extraordinário que tem que ser cuidado de forma extraordinária”, disse. Ele acrescentou que espera que outros estados não sofram o mesmo drama que o Rio Grande do Sul atravessa no momento. Haddad ressaltou que o governo federal vai exigir muita transparência no controle para que não haja distorções.

O ministro da Fazenda contou ainda que técnicos da pasta estão fazendo as considerações sobre as necessidades do Rio Grande do Sul. Ele reconheceu que ainda é difícil estimar o valor das perdas no Rio Grande do Sul, pois os números variam de R$ 19 bilhões a quase R$ 100 bilhões, em algumas estimativas. Segundo Haddad, o presidente Lula anunciará, na quarta-feira (15/5), medidas de socorro para as pessoas físicas, que também perderam tudo com as chuvas e vão precisar de algum auxílio que ainda está sendo estudado.

Haddad disse que, após a entrevista, retornaria para o gabinete de Lula para iniciar uma reunião ministerial sobre o assunto. Os dois ministros, quando questionados sobre que tipo de medidas serão anunciadas, evitaram adiantar qualquer assunto, porque o chefe do Executivo é que tem intenção de anunciar.

 

Rosana Hessel +

Ingrid Soares +

postado em 13/05/2024 17:40