Grupo entra com ação no TSE para desfazer fusão entre PTB e Patriota

TSE aprovou junção dos dois partidos ano passado e gerou o Partido da Renovação Democrática (PRD). Dois grupos disputam o direito de representar a legenda, que já abrigou os ex-presidentes Getulio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola

Grupo que atua pela volta do PTB é liderado por Eryk Heeyzer Vaz, antigo filiado da legenda - (crédito: Acervo pessoal)

O grupo político ligado à União Trabalhista Brasileira (UTB) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o propósito de desfazer a fusão entre os partidos PTB e o Patriota. A fusão foi aprovada pela própria Corte em novembro de 2023, e que gerou o Partido da Renovação Democrática (PRD), legenda já constituída e que conta até com uma bancada de cinco deputados federais.

Esse grupo, liderado por Eryk Heeyzer Vaz, atua pela volta do PTB. Ele é um antigo filiado da legenda. O retorno do partido histórico é desejo também de outro grupo de trabalhistas. Vaz tenta impugnar a união que gerou o PRD. A UTB aparece como um partido em formação, mas que reivindica se chamar PTB e ter prioridade sobre o outro grupo, liderado pelo ex-deputado constituinte Vivaldo Barbosa, que foi do PDT e  também manifestou no TSE o interesse pela sigla.

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Vaz obteve, em janeiro, uma liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, então presidente do TSE, suspendendo a tramitação do PTB do outro agrupamento. O principal argumento é de que tem a prioridade sobre a agremiação. Em outras palavras, a disputa é por quem tem direito à denominação.

Barbosa pediu reconsideração da decisão de Moraes, que foi julgada somente agora, no final de abril. A liminar foi suspensa, numa decisão da relatora, ministra Izabel Galotti, acompanhada de forma unânime pelos outros ministros da Corte, inclusive Moraes.

Dos dois lados, há entendimentos distintos sobre a decisão. Vaz entende que a cautelar caiu por não haver mais nada a ser questionado no processo e determinando que o caso fosse "discutido em via adequada", que seria o processo de fusão, já transitado em julgado, mas ainda questionada.

"Em face de novos fatos, que mudarão completamente o julgado, entramos com ação rescisória, tendo em face a prática de crime de falsidade ideológica cometido pelos antigos gestores aliados de Roberto Jefferson e que afirmo, que eu sou o responsável pela manutenção dele na prisão até o dia de hoje", disse Eryk Vaz, que se opôs ao grupo de Jefferson quando se deu a fusão do PTB com o Patriota no ano passado.

"Após a decisão final da ação rescisória, o PRD deixará de existir", completou.

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Já o grupo de Barbosa entende que a decisão do TSE no final de abril foi favorável à sua pretensão de seguir no trâmite para recriar o PTB e que está liberada a busca de assinaturas necessárias, de mais de meio milhão de adesões, para a refundação da legenda histórica, que abrigou os ex-presidentes Getulio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.

"É uma decisão histórica, que recupera o trabalhismo. Diria que vingamos Leonel Brizola", comemorou Vivaldo Barbosa após a decisão do TSE.

Em comum, os dois grupos que reivindicam a sigla do PTB querem apagar qualquer lembrança da gestão de Jefferson e seu grupo na legenda, período marcado por confusões.

Evandro Éboli +

postado em 08/05/2024 18:33