O ministro da Casa Civil, Rui Costa, pediu nesta quarta-feira (8/5) que os prefeitos do Rio Grande do Sul enviem ao governo federal os danos causados pelas enchentes no estado. Segundo ele, o governo precisa dessa estimativa para avaliar os recursos necessários à reconstrução após as enchentes.
Costa afirmou ainda que o governo está debruçado sobre medidas de apoio ao povo gaúcho, como uma linha de financiamento que pode ser anunciada amanhã. Já o ministro das Cidades, Jader Filho, terá uma reunião com prefeitos gaúchos para falar sobre unidades do Minha Casa Minha Vida Calamidades.
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“Por enquanto, obviamente, não vamos pedir projeto. A gente só quer saber o que foi danificado lá, se foi danificado totalmente, parcialmente, para que a gente formule essa estimativa de valores”, declarou o ministro durante coletiva de imprensa no Planalto, após anúncio de R$ 18,3 bilhões em obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“É preciso, em muitas cidades, a água baixar para saber se a escola está de pé ou se caiu, se o hospital foi levado ou não pela água”, acrescentou.
O governo abriu ontem o sistema para que as prefeituras registrem os danos nas áreas de educação e saúde. Segundo o chefe da Casa Civil, só é necessário um registro básico do que foi destruído, sem levantamentos detalhados. A gestão vai estimar o valor da reconstrução a partir dos modelos já existentes de hospitais, escolas e postos de saúde, por exemplo, e se será necessário apenas remobiliar ou reconstruir completamente as estruturas.
Moradias e obras de contenção
Na mesma coletiva, Jader Filho detalhou as ações em andamento do Ministério das Cidades pela reconstrução do Rio Grande do Sul. Ele discutirá com prefeitos a criação de novas unidades do Minha Casa Minha Vida Calamidade, modalidade do programa de habitação que permite a construção de residências em municípios que tenham decretado calamidade ou emergência.
“E nós vamos abrir diálogo com os prefeitos e com o governo do estado para tratar de novas obras tanto na área de drenagem quanto na área de encostas. É bom entender isso. Em novembro, o retrato do Rio Grande do Sul é um. Os problemas do RS em novembro foram um. Hoje, o problema do RS é outro”, frisou.
Do montante para as obras do PAC anunciadas hoje, todas geridas pelo Ministério das Cidades, um valor de R$ 1,7 bilhão está destinado a contenção de encostas, sendo R$ 152 milhões no território gaúcho. O ministro Jader destacou que todas as propostas do estado que se enquadraram nos critérios do PAC foram selecionadas, mas argumentou que grande parte dos municípios afetados pela enchente atual, mais de 200, não era considerada área de risco e, portanto, não cumpriu os requisitos para a seleção.
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