Chuvas no RS

36ª Vara Federal de Pernambuco envia R$ 1 milhão ao Rio Grande do Sul

Recursos foram liberados após ato normativo do CNJ autorizando o envio dos recursos arrecadados com multas judiciais e outras fontes

Vista aérea de uma área inundada, incluindo um parque de diversões, em Canoas, município ao norte de Porto Alegre, -  (crédito: Nélson Almeida/AFP)
Vista aérea de uma área inundada, incluindo um parque de diversões, em Canoas, município ao norte de Porto Alegre, - (crédito: Nélson Almeida/AFP)

A 36ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco enviou R$ 1 milhão para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O montante será usado para atender a população afetada pelas inundações que atingem o estado. Os valores foram liberados a partir de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permitiu o repasse ao estado de valores de multas aplicadas pelo Poder Judiciário em todo o país.

A decisão que autoriza a transferência dos recursos é assinada pela juíza federal Carolina Souza Malta. "Com efeito, é consabida a situação de calamidade pública que vem assolando o Estado do Rio Grande do Sul, nos últimos dias, em razão do alto volume de chuvas; fazendo surgir a necessidade de célere envio de recursos financeiros para atendimento emergencial das pessoas vítimas do desastre", escreve a magistrada.

Os valores são de multas pecuniárias pagas por pessoas que foram condenadas em processos criminais. Atualmente, 131 pessoas continuam desaparecidas em razão das chuvas que atingem o estado, potencializadas pelas mudanças climáticas. Até o momento, 90 pessoas morreram e mais de 1,4 milhão foram afetadas.

Em Porto Alegre, a água ainda não baixou e cerca de 84% das residências estão sem abastecimento de água. Diversos bairros também estão sem energia e a capital e demais cidades afetadas sofrem com a falta de alimentos e itens básicos, como remédios e colchões.

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postado em 07/05/2024 21:25 / atualizado em 08/05/2024 14:23
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