RS terá uma PEC de 'Orçamento de Guerra' para reconstrução, indica Lula

Lula diz que não faltará dinheiro ao estado e indica a aprovação de uma PEC semelhante a da pandemia de covid-19. Os presidentes da Câmara, Senado, Tribunal de Contas e o vice-presidente do Supremo também estiveram no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou na manhã deste domingo na Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, para acompanhar a pior enchente já registrada no estado do Sul - (crédito: Reprodução / Redes Sociais)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou ao Rio Grande do Sul, neste domingo (5/5), e reforçou que não faltarão recursos para o atendimento e para a reconstrução do estado. No entanto, Lula alertou que os recursos devem ser aplicados apenas no combate aos efeitos da tragédia climática no estado.

"Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandiosidade desse estado", prometeu o presidente. “Às vezes a gente dá dinheiro e as obras não acontecem, por isso que é preciso termos uma combinação perfeita entre o governo federal, o Poder Legislativo, o Tribunal de Contas, o Ministério Público, porque cada centavo que for colocado para combater isso, não pode ser desviado, ele tem que ser colocado naquilo que se destina", afirmou.

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Falando dos migrantes gaúchos que desenvolveram o agronegócio em outras regiões, Lula apontou que o país tem uma dívida para com o estado gaúcho. "A gente deve muito ao Rio Grande do Sul, sobretudo no desenvolvimento da sua agricultura. Eu quero dizer que o que estamos fazendo é dar ao Rio Grande do Sul aquilo que ele merece. Ele sempre ajudou o Brasil, eu acho que está na hora do Brasil ajudar o Rio Grande do Sul".

Com a presença na comitiva dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, além do vice-presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, Lula disse que precisava mostrar a destruição do estado para sensibilizar os demais poderes.

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"Eu coloquei todos eles (presidentes dos Poderes), no meu helicóptero, junto comigo, vindo para cá, para que a gente pudesse ter uma visão do significado dessa enchente, junto com o governador (Eduardo Leite-PSDB). Então eles viram o estrago que a chuva está causando, não é que já causou, ainda está causando, tanto na cidade de Porto Alegre, como no estado do Rio Grande do Sul", emendou o petista.

As demais autoridades reforçaram a posição de Lula e, falando em unidade, indicaram que o caminho do governo central na ajuda ao estado deve ser pela aprovação, já nos próximos dias, de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de "Orçamento de Guerra", nos moldes da PEC aprovada no período da pandemia de covid-19.

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Lira garantiu que a Câmara fará uma reunião do Colégio de Líderes, ainda na manhã desta segunda-feira (6/5), para começar a preparar a PEC que vai autorizar os recursos para atender ao estado gaúcho.

"O Congresso Nacional tem que se atentar para essa legislação para solucionarmos isso. A nossa responsabilidade essa semana será de perseverança, de discussão e de rumo para que a gente elabore uma medida totalmente extraordinária. Essa semana será de muita negociação e de muito trabalho no Congresso Nacional e a resposta será dura, firme e efetiva como foi na pandemia", disse Lira.

O senador Rodrigo Pacheco destacou que, não só o Rio Grande do Sul, mas o Brasil vive uma situação de guerra e que é necessário retirar do caminho as burocracias, as travas e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul na sua reconstrução.

"A nossa presença aqui é muito importante para que voltemos a Brasília com a vivência do que nós assistimos e uma obrigação que recai sobre os nossos ombros de trabalho para poder socorrer o Rio Grande do Sul. Isso significa dizer que todas as autoridades que estão aqui constituídas haverá de repercutir nas suas ações aquilo que anseia o povo gaúcho. Da nossa parte há de fato uma exigência de medidas rápidas e urgentes, em um sentido de união e de reconstrução. Fizemos isso na pandemia, com muita altivez no âmbito do Congresso Nacional com a proposta de emenda à Constituição que apelidamos de PEC de Guerra. Essas respostas se exigem nesse momento e são exigidas ao Congresso Nacional", pontuou.

Fachin, vice-presidente do STF, também indicou que a PEC deve ser aprovada pelo Parlamento e garantiu que o Judiciário será rápido em dar as respostas legais que vão garantir as ações emergenciais ao estado.

"O parlamento fará um regime emergencial, como o feito durante a pandemia, já que a emergência aqui exige um igual tratamento rápido, o que garantirá uma flexibilização das atividades de fiscalização e, quando houver alguma dúvida, o Poder Judiciário poderá, através dessa autorização legislativa, fazer com que esses recursos sejam aplicados", disse Fachin.

Henrique Lessa +

postado em 05/05/2024 15:09 / atualizado em 05/05/2024 18:03