Herman Benjamin presidirá o STJ

Plenário elege o ministro para comandar a Corte, e Luis Felipe Salomão, atual corregedor nacional de Justiça, como vice. Os dois assumirão o cargo em agosto e atuarão no biênio 2024-2026

Lucas Pricken/STJ

O ministro Herman Benjamin foi eleito o próximo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no biênio 2024-2026. Já Luis Felipe Salomão, atual corregedor nacional de Justiça, será o vice-presidente. Eles substituirão os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto, em razão do término do mandato.

Benjamin foi eleito por aclamação, ou seja, chegou ao posto por ser o ministro mais antigo — a maneira tradicional de revezamento no comando do tribunal.

Natural de Catolé do Rocha (PB), o ministro é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Iniciou a carreira jurídica em 1982, no Ministério Público de São Paulo, e, ao longo de 24 anos atuou em várias frentes na instituição.

Ele foi indicado ao STJ pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim do primeiro mandato, em 2006. Atualmente, integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma do tribunal. Além disso, desde 1995, é professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Também ocupou a condição de professor visitante e lecionou na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica Louvain-la-Neuve, na Bélgica.

O presidente eleito é fundador e co-diretor da Revista de Direito Ambiental, publicada desde 1995.

Por sua vez, Salomão é natural de Salvador. Foi indicado por Lula em 2008 e, desde 2022, atua como corregedor nacional de Justiça.

Ambos também passam a ser presidente e vice do Conselho de Justiça Federal (CJF).

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Corregedoria

Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Mauro Campbell foi eleito para o lugar de Salomão na Corregedoria Nacional de Justiça. No entanto, para ser confirmado no cargo, precisa passar por sabatina no Senado e deve ser nomeado pelo presidente Lula.

Também foi eleita a diretoria Enfam. A entidade será presidida pelo ministro Benedito Gonçalves. Além dele, a ministra Isabel Gallotti será vice-diretora, e o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, membro do Conselho Superior.

Nesta terça-feira, também foram escolhidos os nomes do STJ para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi eleito como membro efetivo o ministro Antônio Carlos Ferreira. A ministra Isabel Gallotti será a corregedora. Sebastião Reis Jr. ocupará o posto de ministro substituto na Corte eleitoral.

Dois ministros do TSE também passam a integrar o CJF: Reynaldo Soares da Fonseca, como membro efetivo, e Messod Azulay Neto, como suplente.