Governo estuda alternativa para corte de R$ 5,6 bilhões

Segundo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, o deputado Danilo Forte (União-CE), o governo apresentará em uma reunião na próxima segunda-feira (8/4) uma alternativa ao corte

Segundo o deputado, a sessão do Congresso para a análise dos vetos presidenciais está prevista para o dia 11 de abril

Vinicius Loures/Agência Câmara

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO), Danilo Forte (União-CE), se reuniu, na manhã desta segunda-feira (1º/4), com o secretário especial de assuntos parlamentares, Valmir Prascidelli, para tratar da recomposição de pelo menos parte dos R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares cortadas pelo veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A questão, no entanto, ainda está indefinida.

“Ficou de se ter uma nova reunião no dia 8 (de abril) e o governo também vai apresentar, com relação ao limite de recursos, uma ideia suplementar a Lei Orçamentária Anual, a LOA, no que diz respeito aqueles R$ 5,6 bilhões que ficaram pendentes entre a proposta orçamentária aprovada no Congresso Nacional no fim do ano passado e os vetos que foram feitos”, comentou o deputado.

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Segundo o parlamentar, a alternativa deverá ocorrer por meio de um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN). Na semana passada, o Ministério do Planejamento divulgou o detalhamento do bloqueio de R$ 2,9 bilhões do Orçamento federal, em que aponta que a razão do contingenciamento seria a projeção de despesas para este ano, após a primeira revisão bimestral, ter ficado acima do permitido pelo arcabouço fiscal.

“O governo está querendo fazer uma contrapartida suplementando principalmente aqueles ministérios que ficaram sem verba de investimento. Esse contingenciamento foi simplesmente superado e o que houve foi um bloqueio de R$ 2,9 bilhões. É muito pouco diante do montante do Orçamento Geral da União. Então, isso significa dizer que nós fizemos um Orçamento com responsabilidade, nós fizemos um orçamento dentro dos parâmetros do que estava previsto. Não houve essa necessidade de contingência”, disse Forte.

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Os demais vetos à LDO também foram tema do encontro no Palácio do Planalto. De acordo com o deputado, o Congresso deverá analisar os vetos presidenciais na próxima semana, no dia 11 de abril.

O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), garantiu na última quarta-feira (27/3), que não há margem fiscal para voltar atrás no veto às emendas, mas que o governo estaria “ouvindo as propostas todas e a ideia é construir um denominador comum”.

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“A prioridade é a manutenção do veto dos R$ 5 bilhões. Vamos ver até onde é possível uma negociação. A arrecadação do trimestre, sobretudo no mês de janeiro, nos deu uma margem possível para dialogar com o Congresso parte dos vetos. Essa margem ainda não temos. A prioridade continua sendo a manutenção, mas há margem para discussão, para debate, e vamos aguardar a manifestação do conjunto desses líderes”, declarou Randolfe.