TSE multa coligação de Lula por propaganda negativa contra Bolsonaro

10/04/2024 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Politica, Presidente Lula na Cerimonia de Anúncio do resultado da seleção do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs uma multa de 250 mil reais à coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por realizar "propaganda eleitoral negativa" contra seu rival, Jair Bolsonaro, durante a campanha presidencial de 2022.

"O Tribunal, por unanimidade, julgou procedente a representação, condenando os representados, solidariamente, ao pagamento de multa fixada em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e determinou que façam cessar o impulsionamento e se abstenham de impulsionar as postagens objeto desta ação, nos termos do voto da Relatora", disse a resolução com data de 26 de abril, enviada nesta terça-feira à AFP.

A coalizão de Bolsonaro denunciou que a coligação de Lula promoveu um vídeo que, ao seu entender, violava as normas do TSE.

O tribunal brasileiro permite a promoção de candidatos com conteúdo proselitista para ganhar votos, mas proíbe a disseminação de conteúdo negativo contra oponentes.

O conteúdo denunciado tachava Bolsonaro de "incompetente", "mentiroso" e "desumano", e incluía imagens do ex-presidente tendo falas polêmicas.

Por exemplo, ao minimizar a covid ou dizer que "é uma grande mentira" que se passe fome no Brasil, um país onde quase 64,2 milhões de pessoas sofrem de insegurança militar, segundo dados oficiais.

A campanha foi caracterizada pelo fogo cruzado e a divulgação de notícias falsas dos dois lados.