Fux pede vista e interrompe julgamento sobre desoneração da folha

Os ministros analisavam, em plenário virtual, a decisão individual do ministro Cristiano Zanin, que suspendeu a prorrogação da desoneração até 2027

Mesmo com a interrupção do julgamento, a liminar pela suspensão segue valendo, até que a Corte decida se mantém ou revoga a decisão de Zanin - (crédito: Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu vista, na noite desta sexta-feira (26/4), no julgamento sobre a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e municípios. A extensão do prazo de análise é de até 90 dias.

Os ministros analisavam, em plenário virtual, a decisão individual do ministro Cristiano Zanin, que suspendeu a prorrogação da desoneração até 2027. Mesmo com a interrupção do julgamento, a liminar pela suspensão segue valendo, até que a Corte decida se mantém ou revoga a decisão de Zanin.

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O placar estava 5 a 0 para manter a decisão do ministro. Além de Zanin, também haviam se posicionado favoráveis a suspensão da desoneração os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

A decisão de barrar a desoneração atendeu um pedido do governo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). 

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O Senado recorreu da decisão nesta sexta-feira. No recurso, a equipe jurídica do Legislativo argumenta que a desoneração não traz prejuízos para as contas públicas. A Casa ressaltou que a arrecadação federal bateu recorde nos três primeiros meses deste ano, chegando a R$ 657 bilhões.

Rafaela Gonçalves +

postado em 26/04/2024 22:37