Com as vagas abertas por conta da aposentadoria das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um grupo de mulheres juristas iniciou uma campanha em defesa da nomeação de duas mulheres para ocupar as cadeiras deixadas pelas integrantes da Corte. Em um manifesto divulgado nesta quarta-feira (24/4), integrantes de associações e coletivos saíram em defesa da paridade de gênero no Judiciário.
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“Nós, integrantes de diversas associações e de coletivos formados por juristas de diferentes carreiras e áreas de atuação, aprendemos que, juntas, somos mais fortes. Decidimos, então, externar neste documento o nosso profundo desejo de que as vagas que foram abertas em razão da aposentadoria das Ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz sejam necessariamente preenchidas por outras duas mulheres”, diz o comunicado.
Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 26 de setembro de 2023, aprovou um ato normativo que propõe a intercalação de uma lista exclusiva de mulheres e outra tradicional mista conforme a abertura de vagas para servidores de carreira por sorteio de merecimento.
“Só assim conseguiremos evitar eventual retrocesso na participação feminina perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal da Cidadania, que tanto depende de um olhar diverso e plural na nobre missão de prestar a jurisdição como uma das Cortes de Vértice do nosso país (em que somos maioria da população)”, aponta o documento das juristas.
Segundo o relatório Justiça em Números, de 2023, enquanto 40% dos juízes do país são mulheres, apenas 25% dos desembargadores são do sexo feminino. Em relação às ministras, a representatividade é ainda menor: 18%.
Luta por igualdade
Outro manifesto assinado por entidades lista o nome de 13 mulheres que concorrem às vagas no STJ como, por exemplo, a desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1); a desembargadora Monica Sifuentes, do TRF-6, e a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge.
"Tendo em vista a disparidade de representação de gênero nos Tribunais brasileiros, estamos diante de um momento crucial para não regredirmos na paridade. Para isso, entendemos ser necessário o compromisso dos Ministros e das Ministras do Superior Tribunal de Justiça para que não haja retrocesso na representatividade e diversidade na composição da Corte e, portanto, a escolha de mulheres aos cargos vagos é uma necessidade para permanência do pequeno avanço político-social", diz o texto.
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