Lula diz que enviará reforma tributária nesta semana para o Congresso

Presidente afirmou que proposta está fechada e destacou que deseja manter os mesmos relatores da PEC na Câmara e no Congresso

Lula: "Ontem, nós fechamos a proposta final daquilo que vai para a regulamentação da reforma tributária. Vamos levar uma proposta que está de acordo com o governo" - (crédito: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na manhã desta quarta-feira (23/4), que os textos finais que tratam da regulamentação da reforma tributária estão fechados e devem ser enviados ao Congresso ainda nesta semana. Em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, Lula disse que gostaria que os relatores dos projetos de lei sejam os mesmo que trabalharam na análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na Câmara, e Eduardo Braga (MDB-AM), no Senado.

“Ontem, nós fechamos a proposta final daquilo que vai para a regulamentação da reforma tributária. Vamos levar uma proposta que está de acordo com o governo. Obviamente sabemos que quando chegar na Câmara que ela poder ser mudada. As pessoas podem acrescentar, podem tirar e podem votar do jeito que nós tiramos. O que seria ideal do ponto de vista dos interesses da Fazenda, que já trabalhou na aprovação do projeto principal, é que você tivesse o mesmo relator porque ele já está familiarizado”, disse.

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No Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu continuar com Braga na relatoria. No então, presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda não definiu se vai manter Agnaldo Ribeiro. Lula disse que irá respeitar a prerrogativa do parlamentar.

“Longe de mim querer indicar um relator para cuidar da política tributária. É o papel do presidente da Câmara, dos deputados. Eu só queria que as pessoas levassem em conta isso: quem já foi relator da reforma tributária, está muito familiarizado, já fez negociação, já conversou com partidos e poderia facilitar a tramitação”, completou o presidente.

Negou crise

Lula negou qualquer desarmonia com o Congresso Nacional em relação às matérias a serem votadas nas Casas Legislativas. Segundo o chefe do Planalto, a divergência é comum no ambiente político e não há nada “que não possa ser superado”.

“Não tem nenhuma divergência que não possa ser superada. Se não tivesse divergência, não haveria necessidade da gente dizer que são três Poderes distintos e autônomos. Cada um é dono do seu nariz”, disse.

“Eu digo sempre para todo mundo ouvir: não é o presidente do Senado que precisa de mim. Não é o presidente da Câmara que precisa de mim. Quem precisa deles é o presidente da República, é o poder Executivo. Cada um tem uma função”, completou.

Luana Patriolino +

postado em 23/04/2024 12:50 / atualizado em 23/04/2024 12:50