A Polícia Federal disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o X (antigo Twitter) permitiu que os investigados pela Justiça brasileira realizassem transmissões ao vivo por meio da plataforma. Os envolvidos têm contas bloqueadas por ordem judicial e, mesmo assim, conseguiram fazer lives — mesmo sem o uso de ferramentas que disfarçam a origem do sinal (VPN) — a partir de 8 de abril de 2024. A constatação consta no relatório enviado à Corte nesta sexta-feira (19/4).
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Os perfis seriam de pessoas investigadas por atos antidemocráticos como, por exemplo, os blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio.
“Diante do exposto, verificou-se que a rede social X apesar de bloquear as postagens feitas e recebidas pelos investigados em seus canais, ao autorizar a transmissão de conteúdo ao vivo permitiu o uso de sua plataforma, desde 08 de abril de 2024, pelos seguintes perfis: @RConstantino; @realpfigueiredo; @eustaquiojor e @marcosdoval, @allanldsantos e @tercalivre”, diz o trecho do relatório da PF.
Segundo a corporação, os investigados utilizam uma estrutura da “milícia digital” fora do Brasil para conseguir burlar o cumprimento das determinações judiciais. E com isso, segundo os investigadores, “impulsionar o extremismo do discurso de polarização”.
Para a PF, "os investigados intensificaram a utilização da estrutura da milícia digital fora do território brasileiro com os objetivos de se furtar ao cumprimento das ordens judiciais e tentar difundir informações falsas ou sem lastro para obter a aderência de parcela da comunidade internacional com afinidade ideológica com o grupo investigado para impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo aos poderes constituídos no país".
Apesar disso, os investigadores registram que diferentes caminhos permitiram que usuários seguissem as contas suspensas.
"A rede social X apesar de bloquear as postagens feitas e recebidas pelos investigados em seus canais, ao autorizar a transmissão de conteúdo ao vivo permitiu o uso de sua plataforma (...) identificou-se também que o recurso “Espaços” (Spaces) está sendo utilizados para permitir que usuários brasileiros da plataforma X possam interagir com pessoas que tiveram seus perfis bloqueados por decisão judicial", diz o documento.
Moraes x Musk
No início do mês, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a inclusão do bilionário Elon Musk no inquérito das milícias digitais — que investiga a disseminação de fake news com o objetivo de atacar as instituições democráticas. O magistrado também ordenou que a conduta do empresário seja investigada em outro processo.
A decisão foi uma resposta às ameaças feitas pelo bilionário de descumprir as ordens emitidas pela Suprema Corte brasileira. Elon Musk disse que reativaria todos os perfis bloqueados por ordem da Justiça brasileira e acusou Moraes de “censura”. Ele chegou a pedir o “impeachment” do magistrado.
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