O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou, nesta sexta-feira (19/4), uma reunião com ministros e líderes do governo no Congresso para tratar sobre os desgastes entre o Executivo e a Câmara, e as pautas previstas para a próxima semana, em especial a estratégia em relação aos vetos à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serão analisados na próxima quarta (24).
Segundo o líder na Câmara, José Guimarães (PT-CE), foram alinhadas “duas prioridades macro” e “não teve nada de emergência” no encontro. “(Lula) Pediu para a gente se empenhar nas votações das matérias econômicas”, resumiu.
“Eu informei sobre a negociação do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), as propostas que o Haddad vai encaminhar da regulamentação da reforma tributária. Foi uma reunião mais de socialização de informações do que está acontecendo na Câmara e no Senado”, comentou o deputado. Em Nova York para o G20, durante a semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou a volta ao Brasil para negociar as pautas econômicas no Congresso, mas não participou do encontro.
Além de Guimarães, o presidente recebeu no Planalto os líderes Jaques Wagner (PT-BA), do Senado; Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), do Congresso; e os ministros Alexandre Padilha, das Relações Institucionais; Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social; e Rui Costa, da Casa Civil.
O líder na Câmara disse ainda que, até que aconteça a sessão de análise dos vetos presidenciais, o governo se encontrará com os líderes partidários para debater quais temas serão incluídos na cédula de votação e os destaques para apreciação.
Na quinta (18), Randolfe comentou que, sobre os vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária (LOA), já há um acordo em construção. Uma das reclamações dos parlamentares está no corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, previstas na LOA. O governo articula um meio-termo em que seriam liberadas R$ 3,6 bilhões para as emendas. A negociação depende, no entanto, como apurado pelo Correio, da aprovação de um projeto de lei que recria o seguro de Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT), que também será apreciado pelo plenário do Senado na próxima quarta-feira.
Outras pautas-bombas, porém, ameaçam a gestão das contas públicas para o governo. Na mesa, constam a tramitação dos projetos de lei de um Perse mais enxuto e da desoneração da folha de pagamento dos municípios. Sobre o Perse, Guimarães garantiu que, “por incrível que pareça”, foi atingido um acordo e a matéria pode ser votada na próxima terça-feira (23).
O deputado garantiu que a tensão entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro Padilha não foi tratada no encontro e que o presidente Lula é quem vai resolver a questão. “Tem três palavras que eu resumiria: diálogo, paciência e capacidade política de articulação. Não está funcionando tranquilamente?”, opinou.
Guimarães apontou que a relação do governo com Lira precisa de um “consertinho ali, consertinho acolá”, mas que, de um modo geral, não atrapalha na votação das matérias.
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