Povos originários

Lula homologa apenas duas terras indígenas e cita pedido de governadores

A expectativa era a assinatura de seis decretos, nesta quinta-feira (18/4). Em discurso, Lula explicou a decisão e disse que foi tomada "para não mentir"

Segundo Lula, governadores pediram mais tempo para estudar como desocupar as terras a serem homologas. Algumas estão ocupadas por fazendeiros, e outras por trabalhadores de baixa renda -  (crédito: Robson Alves/MJSP)
Segundo Lula, governadores pediram mais tempo para estudar como desocupar as terras a serem homologas. Algumas estão ocupadas por fazendeiros, e outras por trabalhadores de baixa renda - (crédito: Robson Alves/MJSP)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (18/4), a homologação de duas terras indígenas, na Bahia e no Mato Grosso. A expectativa era a assinatura de seis territórios, mas Lula argumentou que ainda existem problemas a serem resolvidos nos outros quatro, ocupados por fazendeiros ou trabalhadores do campo.

As terras homologadas ficam em Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT). As demais, segundo Lula, já estão prontas e na mesa da Casa Civil aguardando apenas a negociação com governadores e com os atuais ocupantes dos terrenos.

“Vocês imaginavam que iam ter a notícia de seis terras indígenas assinadas por mim aqui. Nós decidimos assinar só duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros e companheiras, mas eu fiz isso para não mentir para vocês. Eu fiz isso porque nós temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar. Nós temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum”, discursou Lula.

As assinaturas ocorreram durante a reunião de retomada do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas (CNPI), no Palácio da Justiça, em Brasília. Também estavam presentes os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), e Rui Costa (Casa Civil).

Governadores querem mais tempo

Na quarta-feira passada (10), Guajajara chegou a anunciar que o governo homologaria seis terras até o final de abril, durante um evento em Londres. No evento, o presidente não citou os governadores que pediram mais tempo, mas declarou que dois deles são governistas. Ele citou ainda que outro se recusou a conversar com Guajajara sobre as terras.

“Alguns governadores pediram um tempo para a gente saber como é que a gente vai tirar essas pessoas, porque eu não posso chegar lá com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá”, explicou o presidente. “O que nós queremos não é prometer uma coisa hoje, e amanhã você ler nos jornais que a Justiça deu uma decisão contrária. A frustração seria maior, como foi com o Marco Temporal, que vocês viram. Eu vetei tudo, mas eles derrubaram o meu veto”, acrescentou.

No ano passado, o governo homologou oito terras indígenas, menos do que as 14 previstas. Guajajara celebrou o feito, e contou ainda que já foram realizadas três desintrusões no Pará e outras duas estão em andamento em Rondônia.

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postado em 18/04/2024 21:31
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