A ministra da Saúde, Nísia Trindade, negou, nesta terça-feira (16/4), que Cabo Frio, no Rio de Janeiro, tenha recebido um repasse maior do que outros municípios. Os esclarecimentos sobre a verba milionária destinada à cidade fluminense foram prestados durante audiência pública realizada no Senado, nesta terça-feira (16/4).
“Em relação às questões orçamentárias, a solicitação vinha de um prefeito que, infelizmente, faleceu. Vinha, desde janeiro, parecer da CIB (Comissão Intergestores Bipartite), aprovação dentro do ministério, e o que nós fizemos foi, não só em Cabo Frio, mas em todo Brasil, reparar danos históricos à saúde da população, independentemente do partido de seus governantes”, ressaltou Nísia.
De acordo com informações divulgadas por reportagem do UOL, o Ministério da Saúde repassou um valor maior do que o previsto para Cabo Frio. A CIB teria autorizado o repasse de R$ 4,6 milhões para a cidade, mas mais de R$ 55 milhões foram depositados nos cofres da prefeitura.
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Menos de um mês depois da liberação da verba, o nome do filho da ministra, Marcio Lima Sampaio, foi publicado no Diário Oficial de Cabo Frio para o cargo de secretário de Cultura do município. Nísia, entretanto, negou qualquer favorecimento. “Tudo o que foi feito dentro do Ministério da Saúde foi feito dentro da política do SUS (Sistema Único de Saúde), que é respaldada pelo presidente Lula”, garantiu.
A chefe da Saúde explicou que os cálculos que determinam o valor do repasse são feitos sem a sua participação e que o dinheiro a mais foi depositado atendendo a solicitações encaminhadas à pasta antes do início de sua gestão. “Nós seguimos estritamente a legislação do SUS e as portarias e normativas do Ministério da Saúde”, afirmou. “Tudo é feito a partir de um cálculo do qual, naturalmente, a ministra não participa. São critérios rigorosamente técnicos”, completou.
“Não é verdade que o município de Cabo Frio recebeu um valor maior do que outros municípios comparáveis”, assegurou. “No caso de Cabo Frio, havia uma demanda anterior à minha gestão. Recebemos muitas demandas paradas, e analisamos todas elas. Trata-se de uma correção de um problema que se arrastava. Posso citar outros municípios que receberam bem mais do que Cabo Frio, tudo devidamente avaliado”, justificou ela.
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