Musk x Moraes: Barroso tenta frear polêmica

Presidente do STF diz que embate do empresário com o ministro é "assunto encerrado do ponto de vista do debate público", mas alfineta o sul-africano

Barroso não descartou uma suspensão do X no Brasil e reiterou que a legislação brasileira prevê "consequências" contra seu descumprimento - (crédito: Antonio Augusto/SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, classificou como "assunto encerrado" no quesito "debate público" a polêmica envolvendo o bilionário sul-africano Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes. Na avaliação do magistrado, "as pessoas fazem bravatas, mas não as implementam". Na contramão de Barroso, Musk voltou à carga, nesta quinta-feira, contra Moraes.

Após um evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Barroso afirmou que outras ações ocorrerão no inquérito das milícias digitais, caso haja descumprimento de decisões judiciais.

"Considero esse assunto encerrado do ponto de vista do debate público. Agora, qualquer coisa que tenha que ser feita tem que ser feita no processo, se houver o descumprimento. Às vezes, as pessoas fazem bravatas, mas não implementam as suas declarações", ressaltou o presidente do STF.

Em postagem, nesta quinta-feira, no X, Musk disse que o Brasil é o país com a pior censura no mundo. "A severidade da censura e o grau em que as próprias leis do Brasil estão sendo violadas, em detrimento do seu próprio povo, é o pior de qualquer país do mundo onde esta plataforma opera", escreveu o bilionário.

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Nos últimos dias, Musk tem feito uma série de ataques na internet acusando Moraes de "promover censura no Brasil" e afirmando que o ministro deveria renunciar ou sofrer impeachment.

No sábado, Moraes determinou uma investigação sobre a conduta de Musk. Ele ordenou que o X não desobedeça às ordens da Justiça brasileira e fixou uma multa de R$ 100 mil, caso o bilionário reative as contas proibidas pelo tribunal.

Na decisão, o magistrado afirmou que a internet não é terra sem lei e destacou a responsabilidade das plataformas. "A dignidade da pessoa humana, a proteção à vida de crianças e adolescentes e a manutenção dos Estado Democrático de Direito estão acima dos interesses financeiros dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada", enfatizou.

No evento desta quinta-feira, Barroso não descartou uma eventual suspensão do X no Brasil e reiterou que a legislação brasileira prevê "consequências" contra seu descumprimento. Segundo ele, o que o juízes determinarem terá que ser seguido.

"O Brasil tem uma Constituição, tem uma legislação e tem juízes. Portanto, é preciso cumprir o que diz a legislação e o que determina os juízes. Se houver o descumprimento, a lei prevê as consequências", frisou.

 

 

Luana Patriolino +

postado em 12/04/2024 03:55