Mantida a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sempartido-RJ), confirmada na quarta-feira (10/4) pelo plenário da Câmara, o passo seguinte é o julgamento do destino de seu mandato, no Conselho de Ética. A considerar os votos dos integrantes do conselho na sessão que o manteve detido, o parlamentar fluminense dificilmente se salvará.
Levantamento feito pelo Correio, no mapa de votação da manutenção ou não de sua prisão, constatou que dos 36 deputados que integram o Conselho de Ética, exatamente a metade — 17 deles (50%) — optou pelo "sim", para que ele continue detido na penitenciária de segurança máxima de Campo Grande (MS). Do total, nove votaram "não", para que Brazão fosse solto. Outros 4 se abstiveram e 4 não votaram.
Se considerar apenas os 18 titulares, deputados que têm preferência de voto no conselho, foram7 votos para deixar o deputado preso, 5 para soltá-lo, 4 abstenções e 2 que preferiram não registrar suas posições.
Essa margem de diferença aumenta entre os 16 suplentes: 10 se manifestaram para o deputado seguir preso, 4 "não", o queriam livre da cadeia, e 2 não votaram. Entre os suplentes, há duas vagas em aberto, sem indicação feita pelos partidos.
Titulares e suplentes, porém, têm o mesmo peso no momento do sorteio e escolha de relatores dos processos. Na lista tríplice sorteada ontem pelo presidente Leur Lomanto Júnior (União-BA) para definir o relator do caso de Brazão, por exemplo, foram contemplados os nomes de um titular — Bruno Ganem (Podemos-SP) — e dois suplentes — Gabriel Mota (Republicanos-RR) e Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Ganem e Ayres votaram pela manutenção da prisão de Brazão. Mota não votou.
É bem improvável que Chiquinho Brazão continue no mandato. Vários deputados, mesmo aqueles que votaram ontem para que ele fosse solto da cadeia, e do PL, de Jair Bolsonaro, anunciaram que querem a cassação do colega. O PL até anunciou que protocolou na mesa da Câmara uma ação para que isso ocorra. A instauração do processo na quarta-feira, porém, foi em razão do pedido do PSol, partido da vereadora Marielle Franco.
"O STF abusou ao prendê-lo. O arrastou algemado. Ele tem que ser solto e julgado. E, se condenado, que apodreça na cadeia", disse o Delegado Éder Mauro (PL-PA), antes da votação. Ele votou para soltar o colega.
Entre os quatro deputados que se abstiveram, está o presidente do conselho, Leur Lomanto. O argumento desse grupo é que eles irão julgar o destino do mandato de Brazão e que o melhor caminho ontem era não votar "sim" nem "não". Foi o que disse João Leão (PP-BA), que se absteve duas vezes: na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário. Na CCJ, Leão chegou a dizer que teria sido sorteado um dos três para relatar o caso de Brazão, o que não foi verdade. De qualquer maneira, anunciou que optaria, nesse momento, por não se manifestar nomérito.
"Quero deixar bemc laro uma coisa: eu pertenço ao Conselho de Ética. Por eu ser juiz no conselho, e como dizia meu avô, juiz se pronuncia nos autos. Então, eu vou votar aqui na comissão (CCJ) pela abstenção deste caso", afirmou o deputado baiano.
Confira a seguir como os 34 deputados do Conselho de Ética votaram.
Titulares
A favor de Brazão continuar preso: Bruno Ganem (Podemos-SP), Ana Paula Lima (PT-SC), Jack Rocha (PT-ES), Márcio Marinho (Republicanos-BA), Ricardo Maia (MDB-BA), Sidney Leite (PSD-AM) e Chico Alencar (PSol-RJ).
A favor da soltura de Brazão: Alexandre Leite (União-SP), Delegado Ramagem (PL-RJ), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Luciano Vieira (Republicanos-RJ) e Marcos Pollon (PL-MS).
Se abstiveram: Leur Lomanto (União-BA), João Leão (PP-BA), Júlio Arcoverde (PP-PI) e Paulo Magalhães (PSD-BA).
Não votaram: Albuquerque (Republicanos-RR) e Domingos Sávio (PL-MG)
Suplentes
A favor de Brazão continuar preso: Acácio Favacho (MDB-AP), Alex Manente (Cidadania-SP), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), Josenildo (PDT-AP), Miguel Ângelo (PT-MG), Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Rodrigo Gambale (Podemos-SP) e Guilherme Boulos (PSol-SP).
A favor da soltura de Brazão: Cabo Gilberto (PL-PB), Delegado Fábio Costa (PP-AL), Gustavo Gayer (PL-GO) e Rosângela Reis (PL-MG).
Não votaram: Gabriel Mota (Republicanos-RR) e Rafael Simões (União-MG).
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