Lula pede silêncio sobre 60 anos do golpe de 1964 e não é atendido

Numa semana repleta de eventos que lembraram — e condenaram — a quartelada, integrantes e organismos ligados ao governo marcam posição contra a ditadura

Sessão da Comissão da Anistia que reconheceu a perseguição e desterro de povos indígenas pela ditadura - (crédito: Evandro Éboli/CB/D.A Press)

Próxima de se encerrar a semana de lembrança dos 60 anos do golpe militar, a constatação é de que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em vetar atos e manifestações oficiais contra a ditadura não foi atendida. Oito ministros fizeram postagens condenando o regime militar; a Comissão de Anistia — vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos — realizou sessões históricas de votação; autoridades do governo participaram de atos da sociedade civil; e um dos conselhos no qual o governo tem assento aprovou a reabertura da investigação sobre as condições de morte do ex-deputado federal Rubens Paiva.

Além disso, a ex-presidente Dilma Rousseff, presa, condenada e torturada pelos aparelhos da repressão, nos anos 1970, fez referências à data. A direção do PT e a bancada do partido na Câmara também emitiram posições de desaprovação do regime.

Os julgamentos da Comissão de Anistia foram os eventos mais destacados de um órgão de governo. Aproveitando a passagem dos 60 anos, o colegiado aprovou suas primeiras reparações coletivas a grupos específicos alvos dos militares. No caso, duas etnias indígenas perseguidas no regime — os krenak e os guarani-kaiowá — foram anistiadas e receberam o pedido oficial de desculpas e perdão do Estado. 

Outro evento marcante foi a aprovação de condição de anistiada política da publicitária Clarice Herzog, por sua luta para comprovar que o marido, o jornalista Vladimir Herzog, havia sido assassinado nas mãos do Estado, quando estava preso no DOI-Codi, em São Paulo. E não se enforcou, versão oficial que os militares tentaram emplacar. Ivo Herzog, filho do casal, representou a mãe na solenidade. 

Principal atingido pela decisão do presidente em exigir silêncio sobre o golpe, o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, foi às redes em 31 de março e registrou: "Por que ditadura nunca mais? Porque queremos um país social e economicamente desenvolvido, e não um 'Brasil interrompido'. Porque queremos um país soberano, que não se curve a interesses opostos aos do povo brasileiro. Porque queremos um país institucional e culturalmente democrático. Porque queremos um país em que a verdade e a justiça prevaleçam sobre a mentira e a violência".

Dilma, que teve pedido de anistia negado no governo Bolsonaro e busca essa reparação na Justiça, afirmou que manter a memória e a verdade histórica sobre o golpe é "crucial para assegurar que essa tragédia não se repita, como quase ocorreu recentemente, em 8 de janeiro de 2023".

Já o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou a reabertura da investigação da morte de Rubens Paiva, desaparecido pela ditadura em 1971, levado de dentro de casa, no Rio de Janeiro. Presente à reunião, Vera Paiva, filha do deputado, disse que "ao contrário do que Lula andou dizendo, é preciso rememorar o passado para aumentar a compreensão do presente".

Evandro Éboli +

postado em 06/04/2024 03:55