Justiça

Juiz diverge de relator e empata julgamento sobre cassação de Moro

José Rodrigo Sade, do TRE-PR, disse que Sergio Moro se aproveitou da pré-campanha à Presidência para alavancar sua ida ao Senado. Análise foi retomada nesta quarta-feira (3/4)

Senador é julgado por abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação -  (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)
Senador é julgado por abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Na retomada do julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR), o juiz José Rodrigo Sade, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), divergiu do relator das ações e afirmou que o ex-juiz da Operação Lava-Jato se beneficiou da sua pré-campanha fracassada à Presidência pelo Podemos para emplacar sua ida ao Senado. O magistrado pediu vista na primeira sessão. Nesta quarta-feira (3/4), a análise foi retomada com o voto dele.

Com posicionamento, Sade empata o julgamento das ações contra o político por abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação. Segundo ele, a "magnitude dos gastos realizados" na pré-campanha presidencial provocou "abalo na campanha pelo Senado”, que Moro veio a fazer depois pelo União Brasil.

“Acabou por influenciar diretamente na quantidade maior de recursos na pré-campanha. A pré-campanha ao Senado teria recurso bem menor, por corresponder a 5% da Presidência”, apontou.

O juiz indicou ainda indícios de abuso de poder econômico por parte do senador. “Olhando as provas como a cena de um filme e não imagens, tenho para mim que esse filme de provas teve início na exoneração do cargo referido, filme com objetivo eleitoreiro”, completou Sade.

Relator votou contra

O TRE-PR analisa a ação apresentada por PL e PT em que o Sergio Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022 por ter usado recursos do Podemos, quando era pré-candidato à Presidência da República, para alavancar sua candidatura ao Senado.

As siglas alegam que o ex-juiz teria gasto R$ 6,7 milhões para chegar ao Congresso, quando o limite permitido por lei é de R$ 4,4 milhões. No primeiro dia de julgamento, o relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, votou contra a cassação do parlamentar. Segundo ele, não há provas no processo que possam dar razão as acusações.

“Candidatura não nasce da noite para o dia. São construídas no dia a dia, dentro dos partidos. Não se pode fazer a soma das despesas da pré-campanha para concluir que houve abuso”, disse.

 

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postado em 03/04/2024 15:40 / atualizado em 03/04/2024 15:41
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