A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais admitiu, em nota publicada nesta terça-feira (2/3), a existência de falhas na segurança a fuga dos presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), em fevereiro. Por outro lado, o órgão afirmou que não identificou indícios de corrupção no caso.
Segundo a pasta, um relatório foi concluído para apurar as responsabilidades dos envolvidos.
“Há o indicativo de que houve falhas nos procedimentos carcerários de segurança”, diz a corregedora-geral da pasta, Marlene Rosa. “Devido a isso, foram instaurados três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) envolvendo 10 servidores”, diz a nota da corregedoria.
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“Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometem com uma série de medidas — entre as quais, não podem cometer as mesmas infrações e terão de passar por cursos de reciclagem”, completa o órgão.
De acordo com a pasta, foi determinada a abertura de uma nova investigação preliminar sumária “para continuar as apurações referentes às causas da fuga, com foco nos problemas estruturais da unidade federal”.
“A íntegra do relatório não será divulgada para não prejudicar a nova investigação e os procedimentos correcionais que estão sendo instaurados”, concluiu a corregedoria.
Fuga de presídio
Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento e estavam na unidade prisional de segurança máxima desde setembro de 2023. Eles são ligados à facção criminosa Comando Vermelho. Essa é a primeira fuga registrada no Sistema Penitenciário Federal
Uma imagem divulgada mostrou um buraco na cela de um dos dois detentos que fugiram do presídio. Eles respondem a mais de 30 processos de homicídio, roubo, tráfico de drogas e organização criminosa. Os criminosos foram transferidos para Mossoró após participarem de uma rebelião em um presídio em Rio Branco (AC), que resultou na morte de cinco detentos, três deles decapitados.
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