Henrique Fregonasse*
A defesa de Jair Bolsonaro apresentou petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a devolução do passaporte do ex-presidente, retido desde fevereiro. A justificativa é o convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para que Bolsonaro visite o país com a família de 12 a 18 de maio.
A petição requisita a devolução do documento "ainda que temporária". Segundo os advogados, Bolsonaro ficará à disposição para atender a convocação ou diligência judicial em qualquer outro período que não o da ida a Israel.
"É crucial ressaltar que a autorização para esta viagem não acarreta qualquer risco ao processo, especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil, que demandam a presença do peticionário após seu retorno de Israel", diz o documento.
É a segunda vez que a defesa de Bolsonaro tenta a devolução do passaporte, apreendido em 8 de fevereiro na Operação Tempus Veritatis — em que a Polícia Federal (PF) investiga uma suposta articulação de um golpe de Estado para que o ex-presidente permanecesse no poder.
A primeira tentativa de obter de volta o passaporte foi feita no mesmo período em que Bolsonaro passou duas noites na Embaixada da Hungria — a defesa alegou falta de fundamentação técnica para o confisco do documento. Os advogados também argumentaram que a retenção viola o direito à locomoção e seria uma antecipação de pena.
Hungria
À retenção do passaporte — pelo risco de fuga para não ser punido, caso seja condenado em alguns dos inquéritos a que responde no STF — somou-se a estada de Bolsonaro, por dois dias, na embaixada da Hungria, durante o carnaval. A ida à representação de um país cujo governo tem afinidades ideológicas com o ex-presidente foi divulgada pelo The New York Times.
Instado por Alexandre de Moraes a se manifestar sobre a razão pela qual passou dois dias na embaixada húngara, Bolsonaro negou que tivesse tentado um asilo político — conforme resposta remetida ao STF, na quarta-feira. Os advogados afirmaram ao ministro que o ex-presidente "não tinha preocupação com a prisão preventiva" e que não fazia sentido pensar que a visita tinha relação com alguma tentativa de fuga.
"Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga. A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada", salientam os advogados.
A defesa frisa que Bolsonaro — apesar de não mais ser presidente — "sempre manteve interlocução próxima com as autoridades daquele país, tratando de assuntos estratégicos de política internacional de interesse do setor conservador".
Segundo juristas, seriam pequenas a chances de Alexandre de Moraes decretar a prisão de Bolsonaro por causa da permanência por dois dias na embaixada da Hungria. Isso porque, entre as medidas restritivas impostas pelo ministro — entre as quais o confisco do passaporte —, não há qualquer menção ao fato de que o ex-presidente não possa visitar uma representação diplomática.
Além disso, nos bastidores do STF, a movimentação de Bolsonaro é acompanhada com atenção para evitar que uma medida precipitada — como a prisão — possa reforçar a narrativa do ex-presidente, junto aos seus apoiadores, de que é um perseguido político.
*Estagiário sob a supervisão de Fabio GrecchiSaiba Mais