Lira promete votar programa sobre transição energética nesta terça

O projeto acelera a implementação de iniciativas sustentáveis e cria o Fundo Verde. Presidente da Casa Legislativa afirmou que deliberação da proposta encerra o ciclo de pautas verdes com as quais assumiu compromisso de pautar

Lira: "O Paten, hoje, encerra o ciclo do que nós elencamos como prioridade na Câmara e mandamos para o Senado"

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai votar, nesta terça-feira (19/3), o Projeto de Lei (PL) 5174/2023, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). De acordo com o deputado, a deliberação desta proposta faz parte do compromisso que assumiu, no início do ano legislativo, em apreciar as pautas verdes.

“A nossa vontade é que a gente encerre, essa semana, no ciclo de curto prazo, todos os projetos que foram votados no fim do ano passado. O Paten, hoje, encerra o ciclo do que nós elencamos como prioridade na Câmara e mandamos para o Senado”, disse Lira em evento do Grupo Esfera e do Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil (MBCB), realizado em Brasília nesta manhã.

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Na última sexta-feira (15/3), a Câmara aprovou o projeto do Combustível do Futuro. Além do Paten, aguarda análise dos deputados a Medida Provisória 1205/2023 que institui o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que busca incentivar a descarbonização dos veículos brasileiros. Esse, porém, Lira não deu previsão de quando será pautado.

“Esse assunto será tratado com muita seriedade, tranquilidade, estamos esperando que o Governo Federal mande o Projeto de Lei do Mover, que é o que trata a 1205, para que a Câmara possa, dentro do prazo estabelecido pela Medida Provisória, discutir a matéria com muita propriedade”, explicou.

Na avaliação de Lira, a Câmara tem “cumprido um papel importante para o desenvolvimento do país” ao priorizar as pautas verdes. “O Congresso Nacional vem ouvindo, discutindo, construindo temas de relevância para o nosso país, na desburocratização, na simplificação dos impostos e na oportunização de uma assunto que a gente pode, e deve, estar na vanguarda do mundo que é a geração de energia limpa, com carros híbridos, com o nosso etanol que é a nossa maior riqueza e nós não podemos abrir mão”, concluiu.