Mudanças no novo ensino médio devem ser votadas até o fim de março

Relator do projeto de lei, o deputado Mendonça Filho (União-PE), se reúne com o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (13/3), para encontrar consenso sobre a carga horária da formação geral básica

Deputado Mendonça Filho (União-PE) se reuniu com o ministro da Educação para debater sobre o futuro do Novo Ensino Médio

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O relator do projeto de lei (PL) que trata de alterações do novo ensino médio, o deputado Mendonça Filho (União-PE), irá se reunir, nesta quarta-feira (13/3), com o ministro da Educação, Camilo Santana, na busca pelo consenso no tema da carga horária destinada à formação geral básica dos estudantes, que e grade de disciplinas e conhecimentos comuns a todos. Segundo o parlamentar, este é o único ponto de divergência e a intenção é votar o texto até o fim deste mês.

“O acordo entre os líderes, com a participação do presidente (da Câmara) Arthur (Lira), é de que nós votemos a proposta que muda o novo ensino médio até o final de março. Então a minha expectativa é de que a gente possa ter a aprovação das mudanças até o final desse mês”, comentou o deputado durante encontro da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo.

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“Acho que a oportunidade desse encontro com o ministro Camilo Santana será para que a gente possa dirimir algumas dúvidas, algumas divergências existentes principalmente naquilo que diz respeito a questão da carga horária, da formação geral básica para todo o ensino médio brasileiro”, completou ele.

Entenda as mudanças

Atualmente, são previstas 1,8 mil horas para a formação geral básica. A proposta enviada pelo Ministério da Educação (MEC) no fim do ano passado ao Congresso redefine os parâmetros do novo ensino médio e prevê 2,4 mil horas para esta finalidade. “A proposta no nosso relatório é de 2,1 mil e o governo deseja 2,4 mil, uma distância de cerca de 300 horas.”

“Essas 300 horas impactam diretamente na questão da disponibilidade com relação ao aprofundamento relativo ao chamado itinerário formativo, que é o que o jovem quer estudar com maior profundidade, ou a educação profissional, que é outro item muito relevante, demanda da nossa juventude. Quanto mais espaço houver para cursos técnicos, profissionais, evidentemente, mais sintonia terá o novo ensino médio com nossa juventude. O governo está defendendo que a gente possa ter um gradiente, ou seja, uma gradação de aumento da formação geral básica, variando com o universo da carga horária total do ensino médio”, explicou o relator.

Mendonça Filho avalia ser injusto que “um jovem que, por exemplo, opte pela formação mais técnica, profissional, tenha aquilo que seja dedicado em tempo de formação geral menor do que os demais que optam por um curso mais propedêutico”.

“O que o MEC está defendendo é que, para cursos em tempo integral, você possa ter uma formação geral básica maior do que aqueles cursos cuja a base, a carga horária, seja regular, ou seja, de 3 mil horas (anuais) como determina a legislação do novo ensino médio”, contou o parlamentar aos jornalistas.

O deputado descarta apresentar um novo relatório, que, segundo ele, recebe o apoio do MEC. “A discussão sobre língua estrangeira já foi superada, a mediação por tecnologia para áreas remotas, distantes, como por exemplo comunidades indígenas, quilombolas. Na verdade, a gente não tem muita dificuldade nos pontos mais polêmicos do início do debate. O ponto remanescente de divergência diz respeito à carga horária”, finalizou ele, que aposta que a reunião com Camilo deve trazer um consenso neste ponto.

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