Na abertura da 4ª edição da Conferência Nacional de Cultura, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relembrou as polêmicas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no setor cultural e também comentou sobre a suposta trama golpista em que o ex-chefe do Executivo estaria envolvido.
O petista disse o ex-chefe do Executivo "está tentando escapar" da possibilidade de ser preso, caso seja julgado por uma tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, a manifestação de 25 de fevereiro, na Avenida Paulista, era de um "cidadão que sabe que fez caca, que fez burrice, que tentou dar um golpe, que sabe que vai para a Justiça, que sabe que vai ser julgado e que, se for julgado, ele pode ser preso e está tentando escapar".
Lula disse que existe uma indústria das fake news, que mente 24 horas por dia "contra tudo e contra todos". Na avaliação dele, esse quadro não pode continuar ocorrendo e, sem citar nominalmente o ex-presidente, acrescentou que "ninguém pode viver a vida inteira contando mentira". "Ninguém pode viver vida inteira levantando falsa acusação contra as pessoas, utilizando no nome de Deus em vão, quando nem parece que ele acredita em Deus."
Polêmicas no setor cultural
Com o tema “Democracia e Direito à Cultura", o evento é promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), e foram apresentadas as propostas aprovadas que vão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) — que norteiam a pasta nos próximos dez anos.
Lula falou da polêmica do ex-secretário nacional da Cultura, Roberto Alvim, em 2020, que fez um discurso sobre arte semelhante ao de ministro da Propaganda de Adolf Hitler, Joseph Goebbels. Ele também destacou os ataques sofridos por artistas brasileiros que declaravam apoio ao petista.
“Para que não se esqueça: vivemos 4 anos sob um governo que acabou com o Ministério da Cultura. Com um presidente que coordenava ataques nas redes contra artistas como Anitta, Taís Araújo, Zélia Duncan e Daniela Mercury. Com um secretário de Cultura fazendo vídeo inspirado em nazistas. Um outro secretário de Cultura que chamava artistas de ‘criaturas imundas’”, disse.
“A acusação de representantes do governo anterior que, repetidas vezes, chamavam artistas de vagabundos que viviam de receber Lei Roaunet sem dar nada em troca ao país, e que a “mamata ia acabar”. Um governo federal que tentava censurar shows de música e criminalizava opiniões políticas de artistas. Esse tempo acabou. Nós refundamos o Ministério da Cultura e investimentos, nesse ultimo ano, mais do que o que foi investido em 10 anos”, completou o petista.
Destaque para ministra
Em discurso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a grandeza do evento. Ela disse que essa é a maior conferência cultural da história do país. “A quarta conferência nacional de cultura é a maior conferência da história. No ano de recriação do Ministério da Cultura, no terceiro governo do nosso presidente Lula, que vemos dessa missão de entregas importantes, que são direito de todo setor cultura, podemos afirmar que agora, sim, o ministério está de volta. Maior e mais fortalecido”, disse.
Menezes afirmou que o foco da pasta está na criação do Sistema Nacional de Cultura.
“Estamos aqui porque amamos o Brasil. E amamos o Brasil com arte e com cultura. O sistema nacional da cultura, sempre foi prioridade no governo do presidente Lula e no governo da presidenta Dilma. Estamos agora aguardando a aprovação da lei que vai regulamentá-lo. O sistema nacional de cultura é um sonho que está sendo sonhado e concretizado por muita gente. Estamos na melhor condição de consolidá-lo porque temos a Lei Aldir Blanc”, destacou.
Lula elogiou a atuação de Margareth Menezes na chefia da pasta. “A vida é cheia de surpresas. A primeira vez que conheci a ministra Margareth Menezes — certamente ela não se lembra — foi no carnaval de Salvador. Assisti a jovem cantora Margareth. Anos se passaram, nós vencemos as eleições e chamei Margareth para ser ministra da Cultura e fico muito feliz de assistir a fala dela aqui na 4ª Conferência Nacional de Cultura, pelo domínio do assunto da pasta e por sua gestão”, contou o presidente.
Plano Nacional de Cultura
O último Plano Nacional de Cultura (PNC), de 2014 e com prazo até dezembro, foi elaborado após a realização de fóruns, seminários e consultas públicas com a sociedade civil e, de 2005 em diante, sob a supervisão do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O plano teve sua vigência prorrogada duas vezes.
Cerca de 3 mil participantes de todo o Brasil estiveram presentes no evento. As propostas aprovadas vão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que norteiam a pasta na próxima década.
Nesta edição, serão debatidos seis eixos temáticos importantes para democratização e inclusão. São eles:
Eixo 1: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
Eixo 2: Democratização do acesso à cultura e Participação Social
Eixo 3: Identidade, Patrimônio e Memória
Eixo 4: Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
Eixo 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
Eixo 6: Direito às Artes e Linguagens Digitais
Atrações musicais
Até a sexta-feira(08/03), a 4ª CNC vai debater políticas públicas culturais e definir orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. Entre as atrações musicais do evento estão Fafá de Belém, Paulinho da Viola, Diogo Nogueira e Daniela Mercury.
A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e co -realizada pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). Também conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).