A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu, nesta quinta-feira (28/3), em nota, a conclusão do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia. Para a entidade, além de ser uma importante contribuição para as agendas do clima, sustentabilidade e comércio, “reforça os objetivos e compromissos climáticos globais”.
O posicionamento é uma resposta ao presidente da França, Emmanuel Macron, que avaliou como “muito ruim” o acordo de livre comércio entre os dois blocos econômicos na quarta (27), durante o Fórum Econômico Brasil-França, realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Para o francês, o pacto "tal como é negociado atualmente é um acordo muito ruim para vocês e para nós".
A nota da CNI lembra que o texto foi concluído tecnicamente em 2019 e está sendo aprimorado em rodadas de negociações iniciadas em 2023 e “estabelece um acordo associativo com benefícios equilibrados e concretos aos dois blocos”.
- No Brasil, Macron critica acordo UE-Mercosul e propõe fazer "um novo"
- Macron cita 8 de janeiro e elogia Lula pelo fortalecimento da democracia
O presidente da CNI, Ricardo Alban, avalia que recomeçar as negociações demandaria mais tempo e novos ciclos de reajustes. “A indústria vê este acordo como um marco institucional moderno e responsável para conduzir as relações econômico-comerciais no século XXI, levando em consideração a importância das questões ambientais e sociais junto aos objetivos econômicos”, destaca Alban.
Segundo Alban, as negociações ao longo dos anos comprovam o compromisso de ambos os blocos em “alinhar o texto a valores e expectativas contemporâneos” e o “reconhecimento da necessidade de um acordo comercial que promova o livre comércio e o crescimento econômico, em conformidade com os objetivos globais de desenvolvimento sustentável e justiça social”.
“Como qualquer outro acordo comercial, este não é um acordo estático. Ou seja, essa negociação faz parte de um processo cíclico, que permite atualizações, sempre que for necessário. Nesse sentido, as disposições estabelecidas servem como ponto de partida para ampliarmos o diálogo entre os dois blocos e aprimorar os padrões. Inclusive, faz parte do texto uma disposição específica de revisão, que permite melhorias contínuas dos compromissos originalmente estabelecidos”, explica ele.
O comunicado da entidade destaca no rol de compromissos incluídos nos diálogos a promoção do comércio de bens sustentáveis, inclusive nas cadeias de energias renováveis; a cooperação em comércio e empoderamento feminino; o reforço para a implementação do acordo promova o desenvolvimento econômico de maneira sustentável, atingindo todos e todas da sociedade; a previsão de requisitos de importação exigidos em medidas domésticas relacionadas ao clima.
“Se o acordo não for concluído, nenhum dos compromissos dessa agenda moderna de desenvolvimento sustentável se transformará em compromisso jurídico internacional. Quem perde é o Mercosul, a União Europeia e a França, que não poderão contar com uma agenda de cooperação benéfica e de longo prazo para ambos”, avalia Ricardo Alban.
O pacto entre o Mercosul e a UE é negociado desde 1999 e quer extinguir boa parte dos tributos alfandegários entre os blocos, que contam com mais de 700 milhões de consumidores. A França é um dos principais opositores ao acordo.
"Não há nada no acordo que leve em consideração a questão da biodiversidade e do clima. Nada! Por isso digo que não é nada bom", enfatizou Macron, para uma plateia de empresários brasileiros.
Ele defendeu que outro acordo seja costurado, envolvendo questões ambientais. “Negociamos com o Mercosul há 20 anos. Vamos fazer um novo acordo [...] que seja responsável do ponto de vista do desenvolvimento, do clima e da biodiversidade."
Saiba Mais
Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Dê a sua opinião! O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores pelo e-mail sredat.df@dabr.com.br