O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) afirmou nesta quarta-feira (20/3) que dados enviados pelo Ministério da Fazenda a respeito do Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e Turismo (Perse) estão incompletos.
Segundo ele, a pasta detalhou apenas 32 dos 44 itens da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs) contempladas pelo programa. Carreras argumenta ainda que alguns itens considerados pela Fazenda nunca fizeram parte do Perse, ou foram excluídos. O deputado é autor da matéria, que o ministério tenta revogar.
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"Desconfiávamos que estavam contabilizando setores que não teriam direito ao benefício e o pedido de informações clarificou. Eu acredito que governo tem a compreensão de que o programa precisa continuar. Ele pode ser redesenhado a várias mãos, com a colaboração do parlamento e também dos setores que compõem o trade de turismo e eventos. Seguimos em busca do diálogo", declarou Carreras.
Os dados foram enviados pela Fazenda após um pedido protocolado pelo deputado. Segundo a pasta, o programa representou uma renúncia fiscal de R$ 10,8 bilhões em 2022, e renúncia estimada de R$ 13,1 bilhões em 2023. O valor é menor do que foi estimado pelo ministro Fernando Haddad no início do ano, de cerca de R$ 17 bilhões.
Carreras diz que números ajudam defesa do Perse
De acordo com o deputado, dos 32 CNAEs detalhados para 2022, 10 deles já foram retirados do Perse e outros nove nunca fizeram parte do programa. Já na estimativa para 2023, de também 32 CNAEs, nove foram excluídos e outros nove nunca estiveram no Perse. Como exemplo, Carreras cita a categoria de "Limpeza em Prédios e em Domicílios", que consta nos custos de 2022 e 2023, mas que nunca participou do benefício.
"Os números divulgados pelo ministério ajudam a nossa narrativa. Se o incentivo for concedido somente para aqueles que são a essência do Perse, seremos justos e atenderemos a finalidade do programa criado pelo Congresso Nacional", afirmou ainda Felipe Carreras.
Procurado pelo Correio, o Ministério da Fazenda respondeu que não vai comentar.
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