A eleição para a presidência do Senado e da Câmara só ocorrerá em fevereiro de 2025, mas, há meses, os parlamentares se movimentam para conquistar votos entre seus pares. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) foi a primeira a anunciar candidatura à sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na Casa Alta, e a relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, Eliziane Gama (PSD-MA), também sinaliza interesse no posto. Do lado da oposição, o nome mais forte até o momento é o de Rogério Marinho (PL-RN).
O favorito da disputa, Davi Alcolumbre (União-AP), conta com o apoio de Pacheco, que não pode ser reeleito pois está no fim do segundo mandato consecutivo (2021/22 e 2023/24). Em ambas as eleições, Pacheco foi o nome amparado por Alcolumbre. Parlamentares ouvidos pelo Correio comentaram que a parceria entre os dois deverá se repetir no ano que vem.
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A corrida pela Presidência ocorre em meio a outra disputa, essa entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). No último desdobramento do mal-estar entre os Poderes está a proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade, posição oposta à que conta, por enquanto, com a maioria dos votos dos ministros da Corte, no julgamento suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O Supremo discute se portar maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime, e a quantidade da droga que distinguirá usuário de traficante. O placar está em 5 x 3 para descriminalizar o porte da erva para uso pessoal.
Alcolumbre, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem se empenhado para retornar à Mesa e freou a tentativa dos senadores de se anteciparem aos ministros da Corte no tema das drogas, e adotou a mesma postura de Pacheco, que é a de aguardar o entendimento do STF. Parlamentares avaliaram ao Correio que a determinação de aguardar o julgamento seria um aceno aos senadores mais alinhados ao governo.
A resposta de Pacheco veio somente após a suspensão do julgamento das drogas e da aprovação da PEC na CCJ, que agora seguirá para a análise dos senadores no plenário. Na prática, a matéria não altera a legislação em vigor no país atualmente. A proposta de emenda busca inserir na Constituição o que, hoje, está previsto por uma lei ordinária. "O que nos motivou como reação principal foi que uma declaração de inconstitucionalidade, que vai significar, sim, na prática e juridicamente, a descriminalização da conduta, era algo com o que nós não podíamos concordar, porque isso cabe ao Parlamento decidir, se algo deve ser crime ou não", afirmou Pacheco.
Defesa do STF
Ao Correio, Marcelo Castro (MDB-PI) demonstrou surpresa de que Pacheco seja o primeiro signatário da chamada PEC das drogas. "Eu acho que tem muito dessa questão do Supremo. Só que o Supremo não está invadindo a competência da gente. Nós fizemos uma lei que deixa uma falha", comentou.
"O que o Supremo está fazendo é dar uma objetividade, porque a lei que nós aprovamos deixa uma discricionariedade muito grande. Então, o Supremo está dando o mínimo de objetividade, está dando um parâmetro, não está tirando a competência de ninguém. E o (ministro Luís Roberto) Barroso ainda teve o cuidado de colocar em seu voto 'até que o Congresso se manifeste'."
Interlocutores próximos a Pacheco avaliam que a defesa desta pauta por parte do presidente do Senado seria um aceno aos parlamentares mais alinhados à direita e evangélicos, que representam a maioria da composição da Casa, visando à troca de comando no Senado no próximo ano.
Alcolumbre e Pacheco, inclusive, foram os únicos que não eram líderes de bancada presentes no jantar com Lula, no Palácio da Alvorada, no começo do mês, "apesar de serem lideranças", como um interlocutor do senador mineiro analisou à reportagem.
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