Pela primeira vez, um preso durante os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 pode ser absolvido totalmente no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos esse foi o voto do relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes, que sugeriu a absolvição na sexta-feira (8/3).
O preso é Geraldo Filipe da Silva, preso no dia dos atos perto do Congresso Nacional. De acordo com a defesa do réu, que convenceu a Procuradoria-Geral da República (PGR), Geraldo é uma pessoa em situação de rua e se viu cercado pelos vândalos, mas não participou da invasão.
Ainda há vídeos da prisão em flagrante que mostram que ele foi agredido pelos golpistas, que o acusaram de “petista” e “infiltrado” enquanto era acusado de vandalizar viaturas policiais. No entanto, não foi possível provar que ele cometeu as infrações.
No depoimento do acusado, ele disse que estava há três meses no Distrito Federal em situação de rua e esteve na manifestação por curiosidade. Ele afirmou, também, que nunca fez parte de manifestações políticas e chamou os atos de baderna.
Diante do exposto, a PGR mudou o entendimento em relação à denúncia contra Geraldo e pediu a absolvição. Moraes seguiu a PGR e afirmou que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado uniu-se à massa, aderindo dolosamente aos seus objetivos, com intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”.
Para a absolvição se tornar real, os outros ministros da Corte devem seguir o entendimento de Moraes. O julgamento de Geraldo e outros presos dura até a próxima sexta-feira (15/3).
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