"Sem Judiciário independente, não há democracia", diz ministro Carlos Velloso

Magistrado aposentado participou do relançamento do caderno Direito & Justiça, realizado pelo Correio

Ministro aposentado Carlos Velloso participou do relançamento do caderno Direito & Justiça, no Correio - (crédito: Luís Tajes/CB/D.A Press)

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, afirmou, nesta terça-feira (5/2), que um Judiciário forte e imparcial é imprescindível para manter a democracia. De acordo com o magistrado, a suprema corte brasileira segue um modelo semelhante ao adotado nos Estados Unidos, mas que o tribunal brasileiro tem ainda mais atribuições.

Velloso participou do evento de relançamento do caderno Direito & Justiça, suplemento do Correio Braziliense especializado na cobertura e debate de temas jurídicos. “Sem um Poder Judiciário independente, imparcial, não há democracia. A democracia depende muito dos seus juízes. Assim tem sido, por exemplo, nos EUA, a democracia mais estável do mundo. A corte suprema é a chave do sistema federativo norte-americano”, declarou.

Para o magistrado aposentado, o Supremo deveria ter suas funções mais restritas ao direito constitucional. Ele critica o fato do tribunal ter como atribuição se debruçar sobre matéria penal mesmo de pessoas que não compõem a cúpula dos Três Poderes.

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“É uma pena que isto ocorra (julgamentos criminais). A corte constitucional acaba sendo substituída por uma corte penal. O desgaste do Supremo está justamente nesta área, as competências criminais. Eu, por exemplo, acho que essa competência criminal deveria ser totalmente excluída. A corte constitucional deve ter competência criminal para julgar as altas autoridades da República. O presidente da República, da Câmara, do Senado e os seus ministros”, completa.

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  Lançamento do Caderno Direito e Justiça do Correio Braziliense contou com a presença do presidente do Correio, Guilherme Machado, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), José Cruz Macedo e outras autoridades do poder judiciário. Na foto, a jornalista do Correio, Ana Maria Campos. Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lançamento do Caderno Direito e Justiça do Correio Braziliense contou com a presença do presidente do Correio, Guilherme Machado, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), José Cruz Macedo e outras autoridades do poder judiciário. Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lançamento do Caderno Direito e Justiça do Correio Braziliense contou com a presença do presidente do Correio, Guilherme Machado, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), José Cruz Macedo e outras autoridades do poder judiciário. Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lançamento do Caderno Direito e Justiça do Correio Braziliense contou com a presença do presidente do Correio, Guilherme Machado, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), José Cruz Macedo e outras autoridades do poder judiciário. Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lançamento do Caderno Direito e Justiça do Correio Braziliense contou com a presença do presidente do Correio, Guilherme Machado, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), José Cruz Macedo e outras autoridades do poder judiciário. Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lançamento do Caderno Direito e Justiça do Correio Braziliense contou com a presença do presidente do Correio, Guilherme Machado, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), José Cruz Macedo e outras autoridades do poder judiciário. Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lançamento do Caderno Direito e Justiça do Correio Braziliense contou com a presença do presidente do Correio, Guilherme Machado, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), José Cruz Macedo e outras autoridades do poder judiciário. Na foto, o advogado Carlos Mário da Silva Velloso. Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lançamento do Caderno Direito e Justiça do Correio Braziliense contou com a presença do presidente do Correio, Guilherme Machado, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), José Cruz Macedo e outras autoridades do poder judiciário. Na foto, o diretor do Correio, Dêcio Freire. Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lançamento do Caderno Direito e Justiça do Correio Braziliense contou com a presença do presidente do Correio, Guilherme Machado, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), José Cruz Macedo e outras autoridades do poder judiciário. Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lançamento do Caderno Direito e Justiça do Correio Braziliense contou com a presença do presidente do Correio, Guilherme Machado, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), José Cruz Macedo e outras autoridades do poder judiciário. Ed Alves/CB/D.A Press
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  Lançamento do Caderno Direito&Justiça do Correio Braziliense contou com a presença do presidente do Correio, Guilherme Machado, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), José Cruz Macedo e outras autoridades do poder judiciário. Na foto (e/d), Fabiana Costa do Ministério Público, o promotor Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, o ministro so STJ, Sebastião Reis e Eduardo Sabo. Luís Tajes/CB/D.A Press
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  Lançamento do Caderno Direito&Justiça do Correio Braziliense contou com a presença do presidente do Correio, Guilherme Machado, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), José Cruz Macedo e outras autoridades do poder judiciário. Luís Tajes/CB/D.A Press

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Direito & Justiça

O caderno Direito & Justiça é uma tradição em Brasília e tem como foco levar os temas da área para operadores do direito, como juízes, procuradores, advogados, ministros da cortes superiores, estudantes de direito e a sociedade em geral. Para Velloso, o lançamento coloca o Correio como protagonista nos debates envolvendo o ordenamento jurídico.

“Esse caderno fez época em Brasília. Era através dele que os novos juristas escreviam. Quantos juristas surgiram a partir deste caderno Direito & Justiça. Vai ser uma oportunidade para os advogados, os juristas brasilienses manifestarem suas ideias, suas opiniões, e artigos de doutrina. Esse caderno vai ser único em todos os jornais brasileiros. O Globo não tem suplemento assim, o Estadão também não tem, a Folha de São Paulo também não”, completa.

 

Renato Souza +

postado em 05/03/2024 22:11 / atualizado em 05/03/2024 23:26