Um dia antes do Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal, o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, se reúne com parlamentares da bancada evangélica. O encontro será na noite desta terça-feira (5), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
O tema foi pautado pela ex-presidente da corte, Rosa Weber e está a apenas um voto de decidir pela descriminalização do porte. Os ministros vão avaliar a quantidade que difere entre traficante e usuário. A medida é vista como importante para reduzir o encarceramento em massa no país e evitar prisões sem justificativa relevante de moradores da periferia, principalmente pessoas negras.
Em uma das sessões sobre o caso, o relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que na ausência de uma definição legal da quantidade permitida por usuário, a polícia está praticando parâmetros por conta própria. O magistrado destacou casos de moradores da periferia presos por tráfico portando menos de 10 gramas, enquanto nos bairros mais ricos, usuários pegos com até 100 gramas não eram acusados de tráfico.
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Na gestão da ministra Rosa Weber, parlamentares evangélicos fizeram pressão para que o tema fosse retirado da pauta de julgamentos ou que o Supremo se abstivesse de analisar o caso e aguardasse manifestação do Congresso. A pressão continua no mesmo sentido. O tema volta para julgamento após um pedido de vista,ou seja, de mais tempo para analisar o caso por parte do ministro André Mendonça.
De acordo com a agenda do presidente do Supremo, o encontro será com os deputados federais Eli Borges, Silas Câmara, Greyce Elias, Gilberto Nascimento e Pastor Eli e com o senador Zequinha Marinho.
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