No Senado, parlamentares e entidades defendem manutenção do Perse

Medida Provisória 1202/23 pode extinguir Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e Turismo (Perse) já a partir de abril

Parlamentares e líderes do setor em defesa da manutenção do Perse: "Esse cenário de insegurança compromete a continuidade da recuperação do setor" - (crédito: Geraldo Magela/Agência Senado)

Em sessão temática no Senado Federal, nesta terça-feira (5/3), congressistas e representantes do setor de eventos e turismo se uniram para criticar o possível fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e Turismo (Perse), estabelecido na Medida Provisória 1202/23, conhecida como MP da reoneração, de dezembro do ano passado.

Durante a sessão, conduzida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), os parlamentares que defendem a manutenção do programa classificaram o envio da MP como sendo uma “quebra de acordo e de confiança” por parte do governo. Para ele, é possível avançar no entendimento para que o governo desista da medida.

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“Se há pontos que a equipe da Fazenda nos traz para dizer das suas dúvidas, ou para dizer dos motivos que levaram o Ministério da Fazenda a propor a revogação de itens do Perse, abatendo-se, de forma dolorosa, sobre o setor de hotelarias, que nos apresente”, disse o senador, durante a sessão.

O Perse foi criado em 2021, pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, para socorrer as empresas do setor de eventos e turismo durante o período de pandemia da covid-19. Pelas contas do Ministério da Fazenda, o programa causou uma renúncia fiscal de R$ 23 bilhões desde 2022. No entanto, as entidades que defendem a sua manutenção afirmam que os valores necessários para manter o Perse chegariam a, no máximo, R$ 6,5 bilhões.

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Para o presidente da Associação Brasileira de Eventos (Abrafesta), Ricardo Dias, o setor ainda enfrenta os efeitos negativos da pandemia. “O Perse faz total sentido para a gente. Se isso for cortado, vai acontecer o quê? Vai ter inadimplência e vai, com certeza, ter risco direto para a empregabilidade”, argumentou.

Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Manoel Cardoso Linhares, destacou que a MP contraria a “decisão suprema” do Congresso e traz risco aos milhões de empregos gerados pelo setor no país. Ele lembrou que o setor de turismo foi responsável por 8% do PIB do país no ano passado, gerando mais de 7 mil vagas de emprego em 2023.

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“Esse cenário de insegurança compromete a continuidade da recuperação do setor que, aliás, em novembro, foi o setor que mais gerou emprego no Brasil, gerando 14,9 mil vagas de empregos formais, segundo o Caged”, disse Linhares, que ainda frisou que, somente a hotelaria, é responsável por 3 milhões de empregos no Brasil.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro

Raphael Pati +

postado em 05/03/2024 17:55 / atualizado em 05/03/2024 17:59