ATOS GOLPISTAS

Defesa de Bolsonaro pede que STF julgue impedimento de Moraes em ação

Advogados levaram pedido ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, que rejeitou solicitação inicial

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um recurso nesta quinta-feira (27/2) solicitando que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o pedido de impedimento do ministro Alexandre de Moraes no caso da suposta trama golpista em que o ex-chefe do Planalto está envolvido.

Essa é a segunda vez que a defesa tenta retirar o magistrado do processo. Em 20 de janeiro, o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou 192 pedidos de suspeição formulados por investigados no Supremo — um deles, inclusive, dos advogados de Bolsonaro. Eles argumentaram que a imparcialidade de Moraes estaria comprometida pelo seu envolvimento nas investigações.

A suspeição é quando um juiz é impossibilitado de julgar um processo por ter vínculo subjetivo (relacionamento) com alguma das partes. O impedimento se caracteriza quando há relação do juiz com a ação.

Agora, caberá a Barroso, novamente, decidir se dá prosseguimento a ação. Ao negar o primeiro pedido, o presidente do STF afirmou que “não houve clara demonstração” de razão legal. Ele apontou que os fatos narrados “não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilita o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”.

https://www.correiobraziliense.com.br/webstories/2024/02/6806486-4-passos-para-entrar-no-canal-do-correio-braziliense-no-whatsapp.html

Mais Lidas