Dino: 'Atuar para elevar harmonia entre Poderes'

Em posse concorrida no Supremo Tribunal Federal, com direito a rasgados elogios de Barroso, ex-senador diz que pretende ajudar a Corte a aprimorar as boas relações entre as instituições

Dino: "Reitero compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente, com imparcialidade"

Fellipe Sampaio /SCO/STF

Cerimônia bastante concorrida, com a presença maciça de autoridades dos Três Poderes, e rasgados elogios do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcaram a posse do ex-senador Flávio Dino como mais novo ministro da Corte.

Apesar de o evento ser protocolar, sem discursos, Barroso aproveitou para enaltecer Dino. "A presença, neste plenário, de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documenta como o agora ministro é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira", enfatizou.

Ele também destacou a trajetória de novo magistrado. "Um homem público que serviu o Brasil com muita capacidade nos Três Poderes. Flávio foi deputado federal, senador da República, governador de estado por duas vezes, reeleito de maneira consagradora, ministro da Justiça", disse. "E embora uma faceta menos conhecida do seu currículo, Flávio é juiz federal concursado — primeiro colocado dele — portanto, também trafegou pelo Judiciário e foi secretário do Conselho Nacional de Justiça na gestão do ministro Nelson Jobim."

Barroso ressaltou que a presença na cerimônia de pessoas "todas as visões também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade". "Flávio, nós o recebemos com muita alegria. A vida é dura, mas é boa porque nos dá o privilégio de servir ao país sem nenhum outro interesse que não seja fazer um país melhor maior", ressaltou.

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Estiveram presentes os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de ministros da Corte e de Estado, magistrados, governadores, parlamentares, ex-presidentes e convidados.

Na saída do Supremo, Dino prometeu prezar pela imparcialidade e respeitar as leis da magistratura. "Reitero compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente, com imparcialidade, com isenção. Com respeito à Constituição, às leis. Quero contribuir para que o Judiciário funcione bem", afirmou. "No que se refere ao plano institucional, que consigamos elevar cada vez mais a harmonia dos Poderes, cada um respeitando sua função, seu papel, tendo muita ponderação para que alcancemos o principal: que as políticas públicas e direitos cheguem a todos os lares."

Ao assumir o cargo, o novo integrante herda um acervo de 340 processos. Um dos casos envolve as conclusões finais da CPI da Covid do Senado e tem entre os alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na composição atual do Supremo, Dino é o quarto ministro que foi indicado por Lula. Os outros são Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Os dois últimos foram indicados nas gestões anteriores do Supremo.