O impasse envolvendo a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura o afundamento do solo em cinco bairros de Maceió causado pela exploração de sal-gema pela Braskem ainda segue sem solução. O início dos trabalhos estava marcado para às 10h desta quarta-feira (21/2) e uma reunião a portas fechadas atrasou em mais de duas horas e a sessão sequer chegou a ser aberta. Agora, os parlamentares se reúnem novamente às 16h.
A busca de um acordo acontece entre o presidente do colegiado, o senador Omar Aziz (PSD-AM), e Renan Calheiros (MDB-AL), Jaques Wagner (PT-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE). Interlocutores de Calheiros falaram ao Correio que a costura que colocou Omar Aziz na presidência do colegiado garantia Calheiros como relator, no entanto há uma pressão de Jaques Wagner e Otto Alencar (PSD-BA) para que o alagoano não seja o relator, devido às relações da Braskem com a Novonor, antiga Odebrecht.
Segundo o relato, ainda que os parlamentares falem pelo governo no Senado, nenhum membro, nem o ministro de Relações Institucionais nem o presidente Lula teriam contatado Omar em relação a Renan Calheiros na relatoria desta CPI.
A CPI foi instalada em dezembro de 2023 e a relatoria, na ocasião, já gerava embates. O estado é reduto de Renan Calheiros (MDB-AL) e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a disputa é refletida no governo de Alagoas e na prefeitura da capital afetada. O governador Paulo Dantas (MDB) é aliado do correligionário Calheiros, enquanto o prefeito João Henrique Caldas, o JHC, do PL, é próximo de Lira.
Calheiros é autor do requerimento da CPI e mira na relatoria, no entanto há a pressão para que o posto não seja ocupado por nenhum parlamentar de Alagoas. Uma reunião no fim do ano passado, no Palácio do Planalto, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e parlamentares alagoanos tentou adiar a instalação do colegiado.
“Não posso aceitar que limite meu mandato (...) E tenho certeza que o presidente Omar Aziz vai escolher o relator no momento adequado e aquele que possa melhor ajudar na investigação, que precisa ser feita urgentemente. O problema [em Maceió] continua”, disse Renan.
Aziz, até ontem, falava aos seus interlocutores que ainda não havia escolhido o nome para a relatoria, ainda que a expectativa fosse que Calheiros e o próprio repetissem a dupla da CPI da Covid.
A extração do mineral sal-gema ocorre desde a década de 1970 na região da Lagoa Mundaú, na capital alagoana. Desde 2018, os bairros Pinheiro, Mutange, Bom Parto, entre outros que ficam próximos às operações, registram danos estruturais em ruas e edifícios, causado pelo afundamento do solo e surgimento de crateras. As atividades de extração foram encerradas em 2019, mas os danos podem levar anos para se estabilizarem.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), estudos do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) concluíram que a empresa petroquímica Braskem foi a responsável pelos danos ocorridos desde 2018. O MPF atua em quatro processos judiciais relacionados ao caso, além de expedir dezenas de procedimentos extrajudiciais a fim de garantir que fossem adotadas as medidas necessárias à proteção dos cidadãos afetados.