Entenda o que significa ser declarado persona non grata, como Lula

Lula foi declarado por Israel como "personalidade indesejável em Israel até que ele peça desculpas e se retrate de suas palavras"

Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi declarado persona non grata, nesta segunda-feira (18/2), pelo governo de Israel, após comparar as ações do exército israelense na Faixa de Gaza com a campanha de Adolf Hitler para exterminar os judeus no Holocausto. Segundo o ministro de Assuntos Internacionais de Israel, Israel Katz, Lula é uma “personalidade indesejável em Israel até que ele peça desculpas e se retrate de suas palavras”.

De acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, persona non grata é um instrumento jurídico utilizado nas relações internacionais e é uma prerrogativa que os Estados possuem para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território. A medida é descrita no artigo 9 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

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Na prática, essa medida significa a perda do status, as imunidades e os privilégios diplomáticos garantidos internacionalmente. No entanto, a declaração de persona non grata não equivale à expulsão ou qualquer outra medida de retirada compulsória.

A professora de Relações Internacionais Flavia Loss, do Instituto Mauá de Tecnologia e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, explica que quando esse título é aplicado a chefes de Estado, significa um ato de repreensão que denota descontentamento. "Para o governo israelense, Lula é uma pessoa que não é bem-vinda", diz a especialista.

A professora Flávia avalia que não acredita que essa declaração do governo israelense trará grandes consequências ao governo brasileiro, pois o país tem interesse na relação com Israel. "Mas do ponto de vista diplomático gera uma situação de tensão e mal-estar entre os dois países. Lembrando que tradicionalmente na política externa brasileira, Brasil e Israel têm boas relações, assim como temos boas relações com a Palestina", pontua Flávia.

"O que pegou mesmo na fala do presidente não foi a crítica ao governo de Benjamin Netanyahu, foi a comparação com o Holocausto. Mas ainda existe o problema entre Israel e a Palestina, e é isso que a comunidade internacional tem que olhar, é para isso também que a política externa brasileira tem que colaborar para que o problema seja superado", emenda a professora.

Para o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Goulart Menezes, a tensão diplomática está alta e o Brasil não pretende "puxar a corda". "Enquanto Netanyahu estiver no poder em Israel as relações serão tensas. Vale lembrar que em 2014, por conta da condenação aos ataques a Faixa de Gaza, o Brasil foi chamado de anão diplomático pelo porta-voz. O governo de Israel não tem dado ouvidos nem mesmo aos Estados Unidos. O presidente Joe Biden tem sido ignorado em parte das suas demandas sobre o emprego desproporcional da força contra os palestinos em Gaza", cita Roberto.

"A extrema-direita que governa Israel tem se oposto a todas as iniciativas brasileiras para impor um cessar fogo na região desde meados de outubro de 2023. O atraso na liberação de cidadãos brasileiros que estavam em Gaza foi de certa forma uma reprimenda do governo Netanyahu às posições brasileiras. É importante recordar que o Brasil presidiu a partilha dos territórios em 1947, onde deveriam ser criados dois Estados. Então, o Brasil não tem uma postura hostil a Israel, mas não endossa as ações militares deles contra os palestinos", argumenta o professor da UnB.

Entenda o caso

No domingo (18/2), Lula acusou Israel de cometer genocídio contra civis palestinos na Faixa de Gaza e comparou as ações com a campanha de Adolf Hitler para exterminar os judeus. O presidente brasileiro acrescentou que o conflito "não é uma guerra entre soldados e soldados. É uma guerra entre um Exército altamente preparado e mulheres e crianças".

"O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus", afirmou Lula durante coletiva em Adis Abeba, na Etiópia, onde participou como convidado da Cúpula Anual da União Africana.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, repudiou aos comentários de Lula, classificando-os de "vergonhosos e graves", e anunciou que o governo convocou o embaixador do Brasil em Israel. "Ao comparar com o Holocausto a guerra de Israel em Gaza contra o Hamas, uma organização terrorista genocida, o presidente Lula desonra a memória dos seis milhões de judeus assassinados pelos nazistas e demoniza o Estado judeu como o mais virulento dos antissemitas. Deveria sentir vergonha", disse Netanyahu.