Deputado Gilvan é condenado por postagens falsas contra adversária política

Parlamentar do PL do Espírito Santo terá que pagar mais de R$ 50 mil para ex-vice-governadora Jacqueline Moraes que acusou de enriquecimento ilícito

O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) é condenado a 3 anos e 4 meses de detenção por calúnia, injúria e difamação em postagem no Instagram

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) foi condenado a três anos e quatro meses de detenção por calúnia, injúria e difamação contra a ex-vice-governadora, hoje secretária do governo estadual, Jacqueline Moraes (PSB). O deputado capixaba fez uma postagem nas redes sociais onde insinuou que Jaqueline teria enriquecido depois de virar vereadora na cidade de Cariacica (ES). 

Com a dosimetria da pena inferior a 4 anos, o juiz determinou o cumprimento em regime aberto e estabeleceu o pagamento de uma indenização de 30 salários-mínimos à Jacqueline, o que totaliza R$ 42,3 mil, além de mais R$ 10 mil pela condenação por danos morais, fazendo a conta do parlamentar capixaba chegar a R$ 52,3 mil.

A sentença concluiu que em 5 de novembro de 2021, o parlamentar usou a sua conta no Instagram para publicar uma imagem com recortes de fotos de Jacqueline com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vídeos onde uma pessoa dizia que a vice-governadora era camelô e após um mandato de vereadora, teria comprado "fazendas e fazendas". No vídeo postado pelo parlamentar aparecia a legenda "Vice-governadora - De ex-camelô a fazendeira?".

“A culpabilidade, reprovação do fato e de seu autor (Gilvan), ficou reconhecida aos autos, eis que o acusado, imputável e com potencial consciência da ilicitude, praticou o injusto (fato típico e antijurídico)”, diz a sentença.

Gilvan, que foi agente da Polícia Federal, foi eleito vereador de Vitória na onda bolsonarista de 2020, quando fez as postagens falsas que acusavam a, à época, vice-governadora do estado de enriquecimento ilícito. Sobre a condenação em primeira instância ainda cabe recurso.

A reportagem não conseguiu contato com o deputado, mas o espaço está aberto para um futuro posicionamento.