Líder da Frente de Educação diz que Câmara deve votar novo ensino médio até março

Impasse sobre sobre qual texto deverá ir à votação dos parlamentares, porém, continua

Deputado Rafael Brito disse que o texto "ideal" seria um que unisse ambas propostas e que fosse aprovado com ampla maioria - (crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A aprovação do Novo Ensino Médio está entre as pautas prioritárias do Ministério da Educação neste ano. O Congresso Nacional e o MEC ainda não chegaram, no entanto, a um acordo sobre qual texto deverá ir à votação dos parlamentares, que deve ocorrer em março.

O novo presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação, Rafael Brito (MDB-AL), disse que é preciso "despolitizar as discussões da educação, tanto para a esquerda, quanto para a direita. Trazer para os assuntos que realmente importam o melhor texto do Programa Nacional de Educação (PNE). Tem umas falhas. Acho que as metas precisam ser revistas, as formas que ela são colocadas para as redes precisam ser revisadas porque elas ficam até mais fáceis para quem executa”, afirmou.

• Novo Ensino Médio: Projeto pode passar por reforma em 2024

Dois PLs

O deputado Mendonça Filho (União-PE) apresentou em dezembro um Projeto de Lei (PL) sobre o assunto, e o Ministério da Educação entregou outro, com as informações colhidas em consulta pública à população.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que pretende retomar o diálogo com o parlamentar ainda nesta semana. “[O PL de Mendonça Filho] Não foi uma proposta construída pelo MEC. O ministério fez uma consulta com professores, especialistas, estudantes. A proposta é melhorar o ensino médio brasileiro para que ele seja atrativo e isso soma-se ao programa Pé de Meia”, declarou Santana. “A gente espera que levem em consideração os cinco meses de discussão [sobre o texto]”, acrescentou.

• Novo Censo Escolar mostra que ainda há milhares de crianças pobres fora da escola

Rafael Brito, por sua vez, disse que o texto “ideal” seria um que unisse ambas propostas e que fosse aprovado com ampla maioria. “Digamos que a votação no plenário seja apertada, até quando vai durar esse novo ensino médio? Até quando terminar esse governo federal. Estaremos contratando um problema para 2032, quando um novo governo [de senadores] chegar. Por isso, estou defendendo que as partes cedam o máximo possível para fazermos uma aprovação com muitos votos”, opinou.

“Espero que a gente possa, ainda neste semestre, ter [a aprovação do projeto] para podermos implantar as mudanças em 2025”, emendou o ministro da Educação.

Mayara Souto +

postado em 28/02/2024 17:56 / atualizado em 28/02/2024 18:09