A Comissão de Segurança Pública (CSP), do Senado, realizou, nesta terça-feira (27/2), uma audiência reservada para debater sobre o sistema penitenciário federal brasileiro. A pedido do senador Sergio Moro (União-PR), os parlamentares ouviram o secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), André de Albuquerque Garcia, na tentativa de esclarecer os eventos que levaram à fuga de dois presos do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN).
O encontro detalhou as falhas que facilitaram a fuga dos presos, em 14 de fevereiro deste ano. Os detentos ainda não foram localizados. Segundo Moro, a reunião ocorreu de portas fechadas para que os senadores tivessem mais liberdade para tratar sobre “dados sensíveis” envolvendo o esquema de segurança do presídio.
Entre as informações sigilosas, estão as câmeras de segurança que estavam inoperantes do dia da fuga, a falta de revistas diárias, além da estrutura do presídio. “O que foi colocado, em termos genéricos, indagações sobre como isso pôde acontecer, porque nunca tinha havido fugas no sistema penitenciário federal; quais as providências que o governo atual está tomando para que essas fugas não ocorram novamente; e como a CSP pode contribuir, não só fazendo demandas, mas também sugestões”, detalhou Moro.
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De acordo com o autor do requerimento da reunião, também foi discutida a importância de reestruturar a carreira da Polícia Penal, para que os servidores tenham maior valorização e reajuste salarial. “Os policiais penitenciários federais trabalham com os piores criminosos do país, uma atividade de extremo risco, e precisam ter uma reestruturação financeira e uma nova regulação legal”, destacou Moro, que adiantou que o Executivo deve enviar ao Congresso um projeto de lei para fazer essas melhorias na carreira da polícia penitenciária.
Moro, em conversa com jornalistas, também revelou que a Comissão cobrou, da cúpula da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o cronograma de construção de muralhas em presídios federais. “Querem construir muralhas nos presídios que não têm. Então precisamos saber o cronograma, como isso vai acontecer, para podermos acompanhar”, completou.
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