CPI da Braskem aprova plano de trabalho e pede informações à Petrobras

Colegiado solicitou informações a diversos órgãos e empresas no começo dos trabalhos, além disso senadores visitarão os bairros afetados pelo afundamento de solo em Maceió

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresenta plano de trabalho da CPI Braskem - (crédito: Alessandro Dantas )

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o afundamento do solo em Maceió causado pela exploração de sal-gema pela Braskem teve o plano de trabalho do relator Rogério Carvalho (PT-SE), aprovado nesta terça-feira (27/2). O senador solicita que a Petrobras envie ao colegiado dados sobre as minas na cidade já no começo dos trabalhos. A estatal tem participação na petroquímica, tal qual a Novonor, a ex-Odebrecht.

“Nós apresentamos o plano de trabalho conformado por três eixos: um eixo que deve apresentar ao longo desses mais de 40 anos, quase 50 anos, de exploração de sal-gema no município de Maceió, as omissões, o que aconteceu, o que fizeram e deixaram de fazer para que a gente vivesse a calamidade social, urbana e ambiental como a gente está vivendo hoje. Tem um eixo que e avaliar todas as ações no sentido de compensar os danos, tanto aos indivíduos quanto aos entes federados – município, estado, União. E um terceiro eixo, que vai tratar do que fazer para que calamidades e tragédias dessa natureza sejam evitadas”, explicou o senador ao fim da sessão.

O colegiado aprovou todos os requerimentos que solicitam informações “desde de as informações que o Ministério Público tem, todos os órgãos ambientais municipais, estaduais, nacional, todas as comunicações que estes órgãos travaram ao longo destes anos com a Braskem, com suas antecessoras”.

Além dos pedidos de informação, a CPI aprovou um requerimento do relator para que seja feita uma visita presencial dos membros titulares e suplentes aos locais afetados pelo afundamento do solo em Maceió, que deve ocorrer no fim de março ou começo de abril, como informou o relator.

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As convocações serão votadas na quarta-feira (28) e o relator sugeriu a convocação de Abel Galindo Marques, professor aposentado da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Ele teve de deixar sua residência por estar localizada em um dos bairros atingidos pela exploração na região; José Geraldo Marques, médico, biólogo e ex-chefe do Órgão Ambiental de Alagoas, também teve de evacuar sua casa; e Natallya de Almeida Levino, professora da Ufal para falar sobre a extração irregular de sal-gema na capital alagoana.

Segundo Carvalho, em um primeiro momento os depoimentos irão “ilustrar” a situação, somente depois haverá a convocação de autoridades. “Depois que a gente fizer isso, vamos chamar os agentes públicos, agências, representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), dos institutos ambientais, agentes públicos de todas naturezas, das empresas. Ninguém vai ser poupado se for fundamental para esclarecer o que aconteceu”, prometeu ele.

Questionado sobre a derrota de Renan Calheiros (MDB-AL), autor do requerimento que criou a CPI que almejava a relatoria, Carvalho evitou comentar e afirmou que “formalmente ele continua no colegiado”. Na última semana, quando o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), confirmou o sergipano na relatoria, Renan anunciou que deixaria a comissão. Ao Correio, confirmou que já formalizou a decisão ao líder da bancada, Eduardo Braga (MDB-AM), que deve apontar seu substituto.

Ândrea Malcher +

postado em 27/02/2024 13:53