Deputados querem comissão externa para investigar ataques a indígenas na BA

A pajé Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, foi morta a tiros. No ataque, foram baleados outros indígenas - (crédito: Divulgação/Ministério dos Povos Indígenas)

Um grupo de deputados federais apresentou requerimento, na última quinta-feira (22/2), pedindo a criação de uma comissão externa para investigar os ataques contra os povos indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no sul da Bahia. No final de janeiro deste ano, a pajé Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, foi morta a tiros na região.

No ataque, foram baleados outros indígenas, entre eles o cacique Nailton Muniz Pataxó. A violência ocorreu no território indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. Autoridades locais confirmaram a prisão de dois fazendeiros por porte ilegal de arma — ambos são considerados suspeitos do assassinato de Nega Pataxó.

Segundo a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que integra o grupo que pediu a comissão externa, os parlamentares precisam dar uma resposta para a situação vivenciada pelos povos originários no sul da Bahia, a fim de evitar que conflitos desse tipo se espalhem por todo o país. “O Congresso Nacional não pode se tornar omisso, sobretudo porque entendemos que essa violência crescente tem sido resultado do Marco Temporal", destaca a deputada.

Já o cacique Nailton Muniz Pataxó cobra por medidas que garantam a segurança dos povos indígenas. "Até hoje a gente espera informação, decisão ou confirmação de segurança para o nosso povo e a gente vê que não tem andamento e que as investigação não chegam ao fim. Com essa comissão externa, eu tenho certeza que vai investigar melhor, que vai ter andamento e que esses atos praticados por eles têm que ser apurados e julgados", relata o indígena.

"Nós não podemos viver diante de maior pressão desse grupo Invasão Zero em todo o Brasil. Hoje foi aqui, mas amanhã pode ser em outras comunidades. É de grande importância essa comissão que vai nos fortalecer e vai fazer com que seja realmente apurado. A gente espera por uma decisão por uma resposta e que até hoje ainda não chegou”, acrescentou o cacique.

Os deputados que assinaram o pedido de criação da comissão externa foram: Célia Xakriabá (PSOL/MG), Lídice da Mata (PSB/BA), Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), Talíria Petrone (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Airton Faleiro (PT/PA), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Luiza Erundina (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Alice Portugal (PCdoB/BA), Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ) e Tarcísio Motta (PSOL/RJ).

O grupo parlamentar aponta, no requerimento, que o ataque contra indígenas na região envolve um "quadro sensível" composto por cinco pontos:

Morosidade da demarcação do território ancestral dos Pataxó Hã Hã Hãe;
Intensificação do número de assassinatos das lideranças indígenas na região;
Fortalecimento do grupo, com indícios paramilitar, “Movimento Invasão Zero”;
Surgimento de denúncias que envolvem a atuação ilícita da Polícia Militar baiana no território;
Continuidade das ameaças sofridas pelos indígenas no território.

"A Câmara dos Deputados tem o dever de monitorar como estão sendo desenvolvidas as ações governamentais para o Povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no sentido de garantir o cumprimento da Constituição Federal quanto à proteção dos povos originários dessa nação, motivo pelo qual solicitamos a criação esta Comissão Externa conquanto instrumento adequado para permitir o acompanhamento das investigações, o acolhimento das vítimas e a construção dialogada de soluções ao conflito", defendem os parlamentares.