TRE-PR marca para 1º de abril julgamento que pode cassar mandato de Moro

O ex-juiz da Lava Jato é acusado pelo PL e pela federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PV e PCdoB, de caixa 2 durante as eleições de 2022

Os processos contra Moro foram movidos pelo PL e pela federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PV e PCdoB. - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Sigurd Roberto Bengtsson, marcou o início do julgamento que pode levar a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) para o dia 1º de abril. O magistrado determinou três sessões para discutir as duas ações de abuso de poder econômico que Moro responde, nos dias 3 e 8 do mesmo mês.

Os processos foram movidos pelo PL e pela federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PV e PCdoB, e foram unificados e tramitam em conjunto por tratarem do mesmo tema. As siglas acusam o ex-juiz da Lava Jato de ter tido vantagem na corrida ao Senado pelo gasto de R$ 2 milhões ainda na pré-campanha. O senador é acusado, ainda, de caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022.

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Caso condenado, é esperado que Moro recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda no primeiro semestre. O julgamento foi marcado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializar José Rodrigo Sade para o posto de juiz titular do TRE-PR, o que acabou reunindo o quórum exigido para a análise do caso.

O Código Eleitoral dispõe que julgamentos que envolvam a cassação de mandato só podem ocorrer com quórum máximo, isto é, quando o tribunal possuir todos os sete juízes titulares. Sade só tomará posse no dia 6 de março e, portanto, o julgamento ocorrerá após a data.

É a terceira vez que a Corte designa uma data para o julgamento de Moro. Moro depôs no caso e afirmou que as acusações não se sustentavam e que o movimento seria um “castelo de cartas”. “Eles começam falando levianamente de caixa 2, que teria um monte de ilicitude. Nada disso foi comprovado, até porque nada disso existe. Todos os gastos que foram feitos são gastos declarados”, disse ele ao deixar o TRE-PR, em dezembro do ano passado.

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Ândrea Malcher +

postado em 22/02/2024 22:30 / atualizado em 22/02/2024 22:30