Ao lado de Lula, Flávio Dino toma posse como ministro da Suprema Corte

Cerimônia contou com a presença de integrantes dos Três Poderes. Com o cargo, magistrado herda 341 processos em tramitação

Posse de Flávio Dino no STF (22/2/2024) - (crédito: Benjamin Figueredo/CB/D.A. Press)

O ex-senador Flávio Dino tomou posse, na tarde desta quinta-feira (22/2), como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber — aposentada em outubro do ano passado. A cerimônia foi presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e contou com a participação de autoridades dos Três Poderes.

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Dino é o segundo indicado à Corte por Lula neste terceiro mandato. Ao assumir o cargo, herda um acervo inicial de 341 processos em tramitação, entre ações e recursos. Um dos casos envolve as conclusões finais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid do Senado e tem como um dos alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Em vez de festa, após a cerimônia, Dino mandou rezar uma missa na Catedral de Brasília, localizada no início da Esplanada dos Ministérios.

Novo ministro

Flávio Dino se concentrou, nas últimas semanas, à montagem da equipe. Ele poderá ficar no cargo por 19 anos, ou seja, até 2043. Nos meses que antecederam a chegada ao Supremo, ocupou cargos no Executivo e no Legislativo. Estava no comando do Ministério da Justiça quando extremistas invadiram o Congresso, o Palácio do Planalto e o próprio STF. Em 2022, elegeu-se senador, com 2,1 milhões de votos. Também foi juiz federal por 12 anos.

O novo integrante do Supremo não atuará na relatoria dos processos sobre os ataques terroristas, pois estão sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, quando as ações forem a plenário, seja físico, seja virtual, poderá se posicionar, não tendo a intenção de pedir suspeição, de acordo com fontes consultadas pelo Correio, pois ele não atuou como parte nos processos.

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  Solenidade de posse do ministro Flávio Dino no STF Foto: Antonio Augusto/SCO/STF
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  Flávio Dino e a esposa na entrada da solenidade de posse no STF Foto: Antonio Augusto/SCO/STF
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  Posse de Flávio Dino no STF (22/2/2024) Foto: Benjamin Figueredo/CB/D.A. Press
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  Posse Flávio Dino no STF Foto: Benjamin Figueiredo/CB/DA Press
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  Posse Flávio Dino no STF Foto: Benjamin Figueiredo/CB/DA Press
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  Posse Flávio Dino no STF Foto: Benjamin Figueiredo/CB/DA Press
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  Posse Flávio Dino no STF Foto: Benjamin Figueiredo/CB/DA Press
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  entrelinhas 2302 Foto: Caio Gomez
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  Supreme Court minister Flavio Dino (L) shakes hands with Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva (C), next to the president of the Brazilian Supreme Court Roberto Barroso during his inauguration as new minister of the Federal Supreme Court (STF), Brasília, on February 22, 2024. (Photo by Sergio Lima / AFP) Foto: Sergio Lima/AFP

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Renato Souza +

postado em 22/02/2024 16:41 / atualizado em 22/02/2024 17:39