PGR é favorável à quebra de sigilos bancário e fiscal de André Janones

Deputado é investigado por supostamente chefiar um esquema de rachadinha para cobrir custos de sua campanha à prefeitura de Ituiutaba (MG), em 2016

Janones é alvo de um inquérito no STF, a pedido da PGR e aberto pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso - (crédito: Divulgação/Câmara dos Deputados)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (14/2), um parecer favorável à quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG) e de assessores parlamentares supostamente envolvidos com um esquema de rachadinha em seu gabinete, para ajudar a custear prejuízos com a campanha eleitoral de 2016.

Janones é alvo de um inquérito no STF, a pedido da PGR e aberto pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O parlamentar é suspeito de desviar salários de sua equipe em 2016, quando disputou a prefeitura de Ituiutaba (MG), mas não foi eleito. A investigação apura os crimes de peculato, concussão e associação criminosa.

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Em um parecer assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, a PGR afirmou que o episódio se enquadra nas situações em que é permitido a quebra de sigilo, uma vez que há “fortes indícios” de irregularidades.

“No caso, como os elementos de informação já reunidos apontam concretamente para a participação dos investigados no esquema de desvio de recursos públicos e recepção de vantagem indevida, não há dúvida quanto à necessidade do afastamento dos respectivos sigilos bancário e fiscal”, diz um trecho do documento.

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Em um áudio, o deputado pede o repasse de uma parte dos salários e, desde que o caso veio à tona, ele não negou a autoria do arquivo. Segundo Janones, a mensagem seria uma “vaquinha” para ajudar a cobrir os gastos da campanha. Os assessores que receberam o áudio seguem na equipe do parlamentar e já foram ouvidos pela Polícia Federal (PF). Os investigadores também embasaram o pedido pelas quebras de sigilos na divergência entre os depoimentos.

Ândrea Malcher +

postado em 15/02/2024 16:24