Governo cria grupo interministerial para mediar conflitos em territórios

Conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), o grupo funcionará no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e terá duração por dois anos

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB) - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin, instituiu grupo de trabalho interministerial para a elaboração da proposta da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), que contemplará entre seus objetivos "a proposição de estratégias e instrumentos para a mediação de conflitos e a gestão colaborativa do território".

Conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), o grupo funcionará no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e terá duração por dois anos.

Participam ainda da equipe representantes da Advocacia-Geral da União; Casa Civil da Presidência; Gabinete de Segurança Institucional da Presidência; ministérios da Agricultura e Pecuária, das Cidades, da Defesa, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de Minas e Energia, de Portos e Aeroportos, dos Povos Indígenas, dos Transportes e do Turismo; e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), estas duas últimas entidades como convidadas permanentes.

Agência Estado

postado em 15/02/2024 17:38