Moraes concede liberdade provisória para Valdemar Costa Neto

Valdemar foi preso em flagrante nesta quinta-feira (8/2), depois que a PF encontrou, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, um revólver e uma pepita de ouro em sua posse

Na noite de ontem, Moraes converteu a prisão de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em preventiva (sem prazo) e deu prazo de 24 horas para a PGR se manifestar sobre o pedido de liberdade provisória - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press )

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste sábado (10/2) a liberdade provisória para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Ao Correio, a defesa confirmou a informação e disse "reafirmar sua confiança no Poder Judiciário".

O despacho de Moraes levou em consideração a idade de Valdemar, 74 anos e o fato do crime não ter sido cometido com violência. O magistrado citou ainda condenações anteriores de Valdemar pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com trânsito em julgado certificado em novembro de 2013 pela Corte.

"Ocorre, entretanto, que, apesar de continuarem presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, algumas circunstâncias específicas devem ser analisadas, uma vez que o investigado é idoso, tendo 74
(setenta e quatro) anos, e não teria cometido os crimes com violência ou grave ameaça, tendo sido os objetos encontrados dentro de sua residência, no momento do cumprimento de mandado de busca e
apreensão", apontou.

Foram mantidas, porém, as medidas cautelares. Caso não sejam cumpridas, o presidente do PL retorna para a cadeia, segundo Moraes.

"O custodiado já se encontra submetido a medidas cautelares, adequadas e suficientes, que o impedem de interferir na atividade investigatória. Não se reconhece, por outro lado, a sua periculosidade, a que se vincula o risco da reiteração delitiva, tampouco a presença de circunstâncias supervenientes capazes de alterar o quadro que justificou as medidas anteriormente decretadas", ressaltou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na noite desta sexta, Moraes converteu a prisão de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em preventiva (sem prazo) e deu prazo de 24 horas para a PGR se manifestar sobre o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa. Deferiu, ainda, o pedido dos advogados para ter acesso aos autos. O magistrado manteve também, na ocasião, as prisões preventivas de Rafael Martins de Oliveira, Marcelo Costa Câmara e Filipi Garcia.

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Valdemar foi preso em flagrante nesta quinta-feira (8), depois que a PF encontrou, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, um revólver calibre 38 e uma pepita de ouro em sua posse.

A pepita de ouro, pesando 39 gramas, foi encontrada na casa de Valdemar sem qualquer documento de origem, o revólver que teve um registro pelo filho do político estava vencido, o que acarretou na prisão em flagrante por crime inafiançável.

Ele é acusado de integrar uma organização criminosa criada para tentar dar um golpe de Estado. Além dele, são acusados o ex-presidente Jair Bolsonaro, que seria o líder do esquema, ex-ministros e militares.

Por meio das redes sociais, o advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, comentou sobre a soltura de Valdemar.

"Eu não tenho palavras para agradecer tantos amigos próximos e distantes que se mobilizaram para nos ajudar nesse momento desafiador. Foram horas seguidas no telefone, foram noites sem dormir, uma corrente de ações construtivas. Agradeço também o Ministro da Corte Suprema pela sua compreensão e decisão. É hora do Presidente Valdemar rever sua família e descansar.", escreveu.

Eu não tenho palavras para agradecer tantos amigos próximos e distantes que se mobilizaram para nos ajudar nesse momento desafiador.
Foram horas seguidas no telefone, foram noites sem dormir, uma corrente de ações construtivas.
Agradeço também o Ministro da Corte Suprema pela…

— Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) February 10, 2024

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  Valdemar Costa Neto na sede da PF Foto: Ed Alves/CB/D.A. Press
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  10/02/2024 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Presidete do PL-Valdemar Costa Netos sendo liberado na Policia Federal Foto: Ed Alves/CB/D.A Press

Ingrid Soares +

postado em 10/02/2024 18:58 / atualizado em 10/02/2024 20:52